Tag: DIREITO
📺 JJ2 – Bolsonaro e André Janones têm 20 dias para manifestar sobre audiência...
Ex-presidente Jair Bolsonaro e o deputado federal André Janones têm 20 dias para manifestar interesse em realizar audiência de conciliação em relação à queixa-crime...
📺 JJ2 – STF convidou cidadãos para exposição de fotos e objetos que lembram...
A mostra foi aberta ao público hoje (9), no térreo do edifício-sede. Depois, as pessoas poderão visitar a mostra a partir do início do...
📺 JJ2 – Lei que proíbe crianças em paradas do orgulho LGBTI+ no Amazonas...
Associações e partido político alegam que a norma é discriminatória e ofende princípios constitucionais. O relator é o ministro Gilmar Mendes.
Fonte: STF
STJ reforma decisão que invalida testamento após testemunhas não confirmarem seus elementos
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria, validou um testamento particular em que as testemunhas não foram capazes de confirmar...
📺 JJ1 – Entidades sem fins lucrativos questionam lei que regulamenta imunidade tributária
O argumento é que a norma estabelece contrapartidas muito rígidas para a concessão do benefício.
Fonte: STF
📺 JJ1 – Créditos de IPI a exportadoras não integram base de cálculo de...
Para o STF, créditos não se enquadram no conceito de faturamento.
Fonte: STF
📺 JJ1 – PGR questiona prática de desqualificação de vítimas de violência sexual
A PGR pediu ao STF que proíba questionamentos sobre o modo de vida da vítima durante a apuração e o julgamento de crimes contra...
Prescrição intercorrente a pedido do executado leva à extinção do processo sem ônus para...
Se o juízo, acolhendo petição do executado, reconhecer a prescrição intercorrente e extinguir o processo, não haverá condenação de nenhuma das partes ao pagamento...
Prescrição intercorrente decretada a pedido do executado leva à extinção do processo sem ônus
Se o juízo, acolhendo petição do executado, reconhecer a prescrição intercorrente e extinguir o processo, não haverá condenação de nenhuma das partes ao pagamento...
📺 JJ2 – Suspeitos de financiar atos 8/1 são alvos da PF em nova...
Essa é a 23ª fase da operação e já foram expedidos 46 mandados judiciais de busca e apreensão e um de prisão preventiva em...