Tag: DIREITO
📺 JJ2 – STF rejeita recurso de juíza acusada de receber valores para absolver...
A decisão do ministro André Mendonça manteve a tramitação de uma ação penal por corrupção passiva e lavagem de dinheiro contra a juíza aposentada...
📺 JJ2 – Cabe à Justiça Federal julgar violação de direito autoral entre o...
A decisão tem repercussão geral reconhecida, ou seja, serve de parâmetro para casos semelhantes em análise em todo o país.
Fonte: STF
STJ oficia ao Ministério Público para indicar membros que concorrerão à vaga de ministro
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) oficiou, nesta quarta-feira (9), ao Ministério Público Federal e aos Ministérios Públicos estaduais e distrital para que, até...
📺 JJ1 – STF recebe visitantes na exposição “Após 8 de janeiro: reconstrução, memória...
Confira na reportagem.
Fonte: STF
📺 JJ1 – STF pede informações à Braskem e a autoridades sobre danos causados...
A determinação é na ação em que o governador de Alagoas, Paulo Dantas, pede a anulação de um acordo que isenta a empresa de...
📺 JJ2 – Bolsonaro e André Janones têm 20 dias para manifestar sobre audiência...
Ex-presidente Jair Bolsonaro e o deputado federal André Janones têm 20 dias para manifestar interesse em realizar audiência de conciliação em relação à queixa-crime...
📺 JJ2 – STF convidou cidadãos para exposição de fotos e objetos que lembram...
A mostra foi aberta ao público hoje (9), no térreo do edifício-sede. Depois, as pessoas poderão visitar a mostra a partir do início do...
📺 JJ2 – Lei que proíbe crianças em paradas do orgulho LGBTI+ no Amazonas...
Associações e partido político alegam que a norma é discriminatória e ofende princípios constitucionais. O relator é o ministro Gilmar Mendes.
Fonte: STF
STJ reforma decisão que invalida testamento após testemunhas não confirmarem seus elementos
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria, validou um testamento particular em que as testemunhas não foram capazes de confirmar...
📺 JJ1 – Entidades sem fins lucrativos questionam lei que regulamenta imunidade tributária
O argumento é que a norma estabelece contrapartidas muito rígidas para a concessão do benefício.
Fonte: STF