Tag: Direito Constitucional

Para o presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, não há urgência que justifique a medida. Fonte: STF

O Plenário também reafirmou o poder do Ministério Público de investigar crimes por conta própria, mas ressalvou que somente a polícia pode chefiar inquéritos. Fonte:...

Foi restabelecida a resolução que impede federação partidária de eleições se um dos partidos que a integram não tiver prestado contas anuais. Fonte: STF

O Legislativo vai ter prazo de 18 meses para resolver omissão e aprovar norma. Fonte: STF

Uma pesquisa do IPEA revela que o número de assassinatos de negros no Brasil é quase quatro vezes maior que o de brancos. O...

O presidente do Supremo, ministro Luís Roberto Barroso, explicou que as supostas irregularidades alegadas no processo de privatização dependeriam da produção de provas, o...

O apagão cibernético afetou computadores no mundo todo. Os principais serviços foram restabelecidos ainda pela manhã. Fonte: STF

Os ministros também definiram a responsabilidade civil dos profissionais e dos veículos de imprensa nos casos de danos morais. Fonte: STF

No encontro, foram apresentadas as técnicas e os processos de investigação utilizados pelo MPF no Brasil. O acordo de cooperação técnica entre os ministérios...

Os reajustes foram concedidos por leis estaduais. A decisão aconteceu em Plenário Virtual e foi unânime. Fonte: STF