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sábado, 19 de outubro de 2024
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Tag: Direito Constitucional

📺 JJ – Projeto “Informação à Sociedade” passa a ser exibido em novo formato

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A iniciativa faz parte do plano de gestão do presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, que pretende tornar o Supremo mais transparente e...

📺 JJ – Presidente do STF volta a defender a regulamentação das plataformas digitais

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O ministro Luís Roberto Barroso deu uma aula magna na Escola da Magistratura do estado do Rio de Janeiro. O tema foi inteligência artificial...

📺 JJ – CNC questiona medida provisória que revogou benefícios fiscais às empresas de...

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O desconto estava previsto no programa emergencial de retomada do setor em razão da pandemia da covid-19. Fonte: STF

📺 JJ – STF julga se há repercussão geral em processo sobre pagamento de...

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O presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, votou a favor de reconhecer repercussão geral no processo sobre o pagamento de pensão por morte...

📺 JJ – STF forma maioria para manutenção da prerrogativa de foro após a...

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Um pedido de vista adiou a conclusão do julgamento, que está no Plenário Virtual. Fonte: STF

📺 JJ – São inconstitucionais as normas do município de Barra Mansa (RJ) sobre...

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Elas exigiam o licenciamento ambiental e regulamentavam a instalação de antenas na cidade. A decisão é do STF. Fonte: STF

📺 JJ – STF invalida norma do ES que permitia porte de arma para...

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O relator, ministro Dias Toffoli, considerou que a lei capixaba é inconstitucional, porque as unidades da Federação não podem legislar sobre porte de arma. Fonte:...

📺 JJ – É constitucional a incidência de PIS e Cofins sobre aluguel de...

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O assunto tem repercussão geral reconhecida, ou seja, a decisão da Corte Suprema será aplicada aos demais processos semelhantes julgados no país. Fonte: STF

📺 JJ – Ministro Edson Fachin recebe relatório final sobre as ações da segurança...

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O grupo de trabalho do CNJ, criado pelo ministro, acompanhou de perto se o governo estadual vem cumprindo a decisão que determinou a elaboração...

📺 JJ – STF decide que União deve indenizar vítimas de bala perdida em...

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O entendimento é de que, se a perícia para atestar de onde partiu o tiro for inconclusiva, isso não afasta, por si só, a...