Tag: Direito Constitucional
📺 JJ1 – #Retro2023: É válida resolução que altera a implantação das placas modelo...
A discussão chegou ao Supremo por meio de uma ação proposta pela Associação Nacional dos Fabricantes de Placas Veiculares.
Fonte: STF
📺 JJ1 – #Retro2023: Ofensas homofóbicas podem ser reconhecidas como crime de injúria racial
A decisão aconteceu no Plenário Virtual do STF.
Fonte: STF
📺 JJ1 – #Retro2023: STF confirma que a presença de advogados em centros de...
O julgamento foi em Plenário Virtual.
Fonte: STF
📺 JJ1– #Retro2023: Autorizada prorrogação antecipada de contratos de concessão de transporte público
A decisão aconteceu em julgamento no Plenário Virtual do STF.
Fonte: STF
📺 JJ1 – #Retro2023: STF julga ação contra contribuintes em caso de parcelamento de...
Supremo valida norma que impede o ajuizamento de ação penal contra contribuintes em caso de parcelamento de débitos tributários.
Fonte: STF
📺 JJ1 – #Retro2023: Guardas municipais fazem parte do sistema de segurança pública
A decisão é do STF, que também assegurou que os guardas podem fazer patrulhamento de vias e prisões em flagrante.
Fonte: STF
📺 JJ1 – #Retro2023: Lei do RN que obriga planos a cobrir exames de...
O ministro Gilmar Mendes, do STF, julgou a lei inválida por entender que o estado não tem competência legislativa para editar norma sobre o...
📺 JJ1 – #Retro2023: Denúncia da PGR contra senadores do MDB é arquivada
A decisão ocorreu no Plenário Virtual do STF. Os políticos eram investigados por suposto esquema de pagamento de propina em contratos da Petrobras e...
📺 JJ1 – #Retro2023: É inconstitucional transferência de titular de cartório com base em...
A decisão do STF aconteceu em Plenário Virtual.
Fonte: STF
📺 JJ1 – #Retro2023: Cabe ao juiz decidir o local de prisão de pessoas...
Supremo Tribunal Federal determina que cabe ao juiz decidir o local de prisão de pessoas trans. No julgamento no Plenário Virtual, prevaleceu o entendimento...