Tag: DECISÃO
📺 JJ – Negado pedido de habeas corpus a condenado por falsificar certificados
O homem falsificou certificados para entrar na Força Aérea Brasileira. A decisão é do STF.
Fonte: STF
📺 JJ – Suprema Corte decide soltura do tenente-coronel Mauro Cid
Mauro Cid é um dos investigados no inquérito que apura tentativa de golpe de estado depois das eleições de 2022.
Fonte: STF
📺 JJ – Ministro Flávio Dino afasta a suspensão dos direitos políticos de Eugênio...
O ministro do STF afastou os efeitos de decisão que havia suspendido, por cinco anos, os direitos políticos do ex-deputado federal e ex-prefeito de...
📺 JJ – Banco Central poderá comprar papel-moeda de fornecedor estrangeiro
O STF validou lei que autoriza o Banco Central a comprar papel-moeda de fornecedor estrangeiro. O entendimento dos ministros foi de que a Constituição...
📺 JJ – Ministros do STF derrubam normas do estado de Rondônia
As normas reconheciam atividade de risco na atuação de agentes públicos. A decisão ocorreu no Plenário Virtual.
Fonte: STF
📺 JJ – Supremo na Semana aborda decisão sobre sentenças definitivas na área tributária
O podcast mostra que, por maioria de votos, o Plenário do Supremo negou pedidos de empresas que buscavam retomar recolhimento da CSLL, a Contribuição...
📺 JJ – Ministro Luís Roberto Barroso se manifesta sobre falas de Elon Musk
O presidente do STF afirmou que toda e qualquer empresa que opere no Brasil está sujeita à Constituição Federal, às leis e às decisões...
📺 JJ – Ministros do STF decidem sobre limites da chamada “coisa julgada”
Prevaleceu o voto do relator, que possibilitou a retomada de cobrança de tributos.
Fonte: STF
📺 JJ2 – Relator das ações sobre 8/1 tomou mais de 6 mil decisões...
O ministro Alexandre de Moraes detalha que 30 pessoas já foram julgadas pela participação nos atos, 29 tiveram julgamento iniciado e outras 146 ações...
📺 JJ1 – STF já tomou mais de 6 mil decisões sobre o caso...
Pelo menos 30 pessoas já foram julgadas pela participação nos atos, 29 tiveram julgamento iniciado e outras 146 ações penais devem ser analisadas até...