Tag: DECISÃO
📺 JJ – Corte derruba decisão que reconhecia vínculo empregatício entre médico e empresa
O entendimento foi de que o julgamento trabalhista não levou em consideração jurisprudência consolidada do STF sobre terceirização.
Fonte: STF
📺 JJ – STF suspende decisão que autorizava fiscalização na Justiça Federal
A decisão do TCU autorizava a realização de fiscalização na Justiça Federal para verificar a destinação de recursos provenientes da aplicação de penas de...
📺 JJ – Negado pedido de progressão de regime para Daniel Silveira
O ex-deputado foi condenado por crimes de ameaça ao Estado Democrático de Direito. A decisão é do STF.
Fonte: STF
📺 JJ – Plenário decide que Congresso deve editar lei para conciliar preservação e...
O Legislativo vai ter prazo de 18 meses para resolver omissão e aprovar norma.
Fonte: STF
📺 JJ – Suspensa norma do TSE que envolve prestação de contas de partidos
A norma do TSE que impede a federação partidária de participar de eleições se um dos partidos que a integram não tiver prestado contas...
📺 JJ – As principais decisões do Plenário do STF serão apresentadas pela TV...
As principais decisões tomadas no primeiro semestre de 2024 serão apresentadas ao público pela TV Justiça.
Fonte: STF
📺 JJ – Ministros do STF invalidam trecho da Constituição de Goiás
O trecho em questão exigia autorização do tribunal estadual para medidas contra autoridades do estado.
Fonte: STF
📺 JJ – STF determina que CNJ realize mutirão para rever situação de presos
O CNJ vai promover mutirões carcerários com a Defensoria Pública para corrigir prisões que tenham sido decretadas fora dos parâmetros estabelecidos agora com a...
📺 JJ – Suprema Corte vai analisar recursos contra decisão sobre distribuição de sobras...
Os recursos são contra decisão que invalidou a regra sobre distribuição de sobras eleitorais, que são as vagas não preenchidas nas eleições proporcionais.
Fonte: STF
📺 JJ – Ministro Flávio Dino convoca audiência de conciliação sobre o orçamento secreto
O ministro do STF convocou a audiência para assegurar que a decisão da Corte que declarou a inconstitucionalidade do orçamento secreto seja cumprida.
Fonte: STF