Tag: cidadania
Bem de família pode ser penhorado para pagar dívidas contraídas em sua reforma
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que a exceção à impenhorabilidade do bem de família prevista no artigo 3º, inciso...
Mantida prisão de funcionário da Latam acusado de ajudar traficantes a enviar cocaína para...
A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Maria Thereza de Assis Moura, manteve a prisão preventiva de um funcionário da Latam acusado...
Expositores debatem em audiência pública a importância das metas de inovação no Poder Judiciário
Em audiência pública realizada nesta quarta-feira (24) pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), servidores públicos e especialistas discutiram a importância das metas de inovação...
STJ atende INSS e determina manutenção de serviços essenciais durante greve, sob pena de...
A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Maria Thereza de Assis Moura, atendeu a pedido do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)...
Falhas em reconhecimento fotográfico levam STJ a absolver jovem negro condenado por roubo de...
Uma sucessão de falhas no reconhecimento fotográfico de um jovem negro condenado por roubo de carga no Rio de Janeiro levou o desembargador convocado...
Primeira Turma equipara boi vivo a carcaça para cálculo do crédito presumido de PIS...
Para a Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a compra de gado vivo para abate e transformação em carcaça não retira do...
STJ nega liberdade a homem que jogou carro contra PMs durante tentativa de fuga...
A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Maria Thereza de Assis Moura, negou o pedido de liminar para que fosse posto em...
Primeira Turma equipara boi vivo a carcaça para cálculo do crédito presumido de PIS...
Para a Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a compra de gado vivo para abate e transformação em carcaça não retira do...
Terceira Turma anula execução de instrumento de confissão de dívida firmado em contrato de...
Por entender que é inválido o uso de instrumento de confissão de dívida no âmbito do contrato de fomento mercantil (factoring), a Terceira Turma...
Comprovante de especialidade médica só pode ser exigido no momento da posse em cargo...
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu recurso especial de uma candidata ao cargo de médica oficial da Aeronáutica que foi...