Tag: BRASIL
Absolvição nas esferas civil e penal não impede condenação pelo Cade por formação de...
Ao assentar a independência entre as instâncias administrativa, civil e criminal de tutela da ordem econômica, a Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça...
Quinta Turma nega pedido de Rogério 157 para sair de presídio federal e retornar...
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou, nesta terça-feira (20), um pedido da defesa de Rogério Avelino da Silva, o Rogério...
Após embargos monitórios, juiz deve deferir produção de provas
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu que ocorre cerceamento de defesa quando a ação monitória é extinta sob o fundamento...
STJ confirma condenação da Terracap por atraso em obras no Setor Noroeste, em Brasília
A ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Regina Helena Costa, por meio de decisão monocrática, manteve a condenação da Companhia Imobiliária de Brasília...
STJ recebe primeira remessa de processos físicos do TRF6 para digitalização
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) recebeu, na manhã desta quarta-feira (21), a primeira remessa de processos físicos enviados pelo Tribunal Regional Federal da...
Sexta Turma mantém ação penal contra jogador acusado na Operação Penalidade Máxima
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou, por unanimidade, o pedido de habeas corpus para que fosse trancada a ação penal...
Não cabe intimação pessoal de segunda execução de alimentos da mesma sentença
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que o devedor de alimentos não precisa ser intimado pessoalmente sobre uma...
Contrato preliminar não pode ter eficácia maior que o definitivo, define Terceira Turma
Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), não é possível dar maior eficácia jurídica ao contrato preliminar do que ao definitivo,...
Ente federado pode cobrar do plano de saúde despesa realizada com segurado por ordem...
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que a Lei 9.656/1998 permite que os entes federados, ao cumprirem diretamente ordem judicial...
STJ revoga prisão de delegado que se desentendeu com juiz durante inspeção no Amazonas
Por verificar ilegalidade na prisão, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Ribeiro Dantas determinou a soltura imediata do delegado de polícia de...