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📺 JJ – Ministro Luís Roberto Barroso palestra para alunos da rede estadual em...
O magistrado está seguindo a agenda de visitas às capitais brasileiras para o projeto “Diálogos com a Magistratura”. Ele se reuniu também com magistrados...
📺 JJ – Plenário do STF proíbe questionamentos sobre o modo de vida da...
Essa é a última reportagem sobre as decisões da Suprema Corte do primeiro semestre deste ano.
Fonte: STF
📺 JJ – ABRAJI questiona no STF as chamadas “emendas pix” pagas a parlamentares...
Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo alega que a "emenda pix" é inconstitucional e pede que o Supremo suspenda as transferências de recursos nessa modalidade...
📺 JJ – Presidente do STF destaca atuação do Poder Judiciário para garantir os...
A fala do ministro Luís Roberto Barroso aconteceu durante agenda institucional no Acre. Na oportunidade, Barroso fez um breve balanço das ações realizadas.
Fonte: STF
📺 JJ – Corte vai decidir sobre repatriação de crianças quando houver suspeita de...
A ação foi apresentada pelo partido PSOL e será julgada direto pelo Plenário.
Fonte: STF
📺 JJ – PGR se manifesta contra pedido de Jair Bolsonaro para ter acesso...
No documento enviado ao relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, a PGR disse que o acesso à delação de Mauro Cid não pode...
📺 JJ – Suprema Corte define 40g como critério para diferenciar usuários de traficantes...
O entendimento foi no julgamento que descriminalizou o porte da droga para consumo próprio. Esse foi um dos julgamentos do primeiro semestre de 2024.
Fonte:...
📺 JJ – STF deve analisar lei que estabeleceu as diretrizes e bases do...
O Plenário do Supremo deve analisar ação da Confederação Nacional dos Estabelecimentos de Ensino contra lei de Goiás que estabeleceu as diretrizes e bases...
📺 JJ – Negado pedido de progressão de regime para Daniel Silveira
O ex-deputado foi condenado por crimes de ameaça ao Estado Democrático de Direito. A decisão é do STF.
Fonte: STF
📺 JJ – Supremo decide que Estado deve indenizar família de vítima de bala...
Essa é mais uma das decisões do STF no primeiro semestre de 2024.
Fonte: STF