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📺 JJ – Supremo intima a deputada Carla Zambelli e Walter Delgatti para responder...
Os dois são acusados pela procuradoria por suposta prática do crime de invasão aos sistemas de informática do Conselho Nacional de Justiça no dia...
📺 JJ – STF julga ação que questiona lei da PB que proibiu corte...
A ministra Cármen Lúcia é a relatora. O julgamento termina no dia 26 de abril em Sessão virtual.
Fonte: STF
📺 JJ – Ministros do STF vão analisar leis estaduais que tratam da remuneração...
Os casos foram retirados da Sessão virtual após pedido de destaque feito pelo ministro Flávio Dino.
Fonte: STF
📺 JJ – Gabinete do ministro Alexandre de Moraes divulga relatório dos sete anos...
Houve diminuição do acervo de processos em 89% em relação ao início da atuação do ministro na Corte.
Fonte: STF
📺 JJ – STF nega pedido para libertar todos os presos dos ataques de...
O voto do relator, ministro Nunes Marques, foi acompanhado por unanimidade. A ação proposta pelo INBDS pediu a libertação de todos os presos envolvidos...
📺 JJ – Relatório de Gestão 2023 do Supremo está disponível no site da...
O documento é parte da prestação de contas à sociedade e traz informações importantes, como números de julgamentos, aplicação de recursos, além de um...
📺 JJ – Supremo prorroga por mais 90 dias prazo para MG aderir ao...
O prazo venceu no último sábado, dia 20.
Fonte: STF
📺 JJ – STF mantém multa de R$ 70 mil imposta ao ex-presidente Jair...
A multa do TSE foi por impulsionamento irregular de campanha.
Fonte: STF
📺 JJ – STF já forma maioria para suspender a permissão para empreendimentos em...
A maioria dos ministros confirmou a liminar concedida no começo deste ano pelo ministro aposentado Ricardo Lewandowski, a pedido do partido Rede Sustentabilidade. Ele...
📺 JJ – STF julga ação sobre a inconstitucionalidade de lei sobre concessão de...
O julgamento está no Plenário Virtual e vai até o dia 26 de abril.
Fonte: STF