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O ministro Alexandre de Moraes alega que não houve abuso ou ilegalidade que justificasse a atuação excepcional do STF nesse caso. Fonte: STF

O ministro Alexandre de Moraes afirmou que a maior parte da investigação já foi realizada e que, por isso, o sigilo total do inquérito...

Em análise preliminar do caso, o ministro Nunes Marques avaliou que a denúncia parece se basear em atos ligados apenas ao conselheiro. Fonte: STF

O julgamento ocorre no Plenário Virtual. Fonte: STF

Para o Supremo, dívidas da estatal devem ser pagas por meio de precatórios. Fonte: STF

O entendimento é da Terceira Turma do STJ. Fonte: STF

Kassab pede ao STF que encerre as investigações contra ele que envolvem recebimento de supostas vantagens indevidas da Odebrecht em campanhas eleitorais anteriores. Fonte: STF

A liminar concedida pelo ministro Cristiano Zanin, que suspendeu a validade de decretos municipais que dispensaram essa exigência na rede pública, foi referendada pelo...

Ele é investigado pela Operação Golias, que apura irregularidades em contratos do estado do Rio de Janeiro com a instituição. Fonte: STF

No voto, o ministro Alexandre de Moraes afirmou que não há provas de que o denunciado tenha integrado a associação criminosa, seja se amotinando...