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A decisão é do ministro Flávio Dino. Fonte: STF

A legenda alega que medidas acabam desestimulando mães a fazerem denúncias de abusos cometidos pelos pais contra os filhos para não correrem o risco...

O partido pede que o STF reconheça que a conduta dos agentes públicos viola a Constituição, como os direitos à vida e à saúde,...

Os ministros do STF decidiram, por unanimidade, pela manutenção do nível superior para ingresso no cargo de técnico judiciário da União. Fonte: STF

O assunto discutido no recurso, que questiona decisão da Justiça do Trabalho, teve repercussão geral reconhecida. Fonte: STF

O ministro Luís Roberto Barroso se reuniu com desembargadores e participou de um evento com a comunidade jurídica. Fonte: STF

A decisão é do ministro André Mendonça, do STF, em resposta à ação direta de inconstitucionalidade proposta pela PGR. Fonte: STF

A discussão teve início porque em fevereiro vários municípios de Santa Catarina deixaram de exigir o comprovante de vacinação contra a covid-19 para matrícula...

O julgamento estava suspenso por um pedido de vista do ministro André Mendonça. Dois ministros já votaram: Edson Fachin e a ministra aposentada Rosa...

Mais conhecido como Capitão Guimarães, ele foi preso em 2022 por suspeita de ser o mandante da morte do pastor Fábio Sardinha num posto...