PFDC publica resultado final da seleção de artigos sobre conflitos fundiários — PFDC

PFDC publica resultado final da seleção de artigos sobre conflitos fundiários

Textos farão parte de publicação eletrônica do GT Reforma Agrária e Conflitos Fundiários

A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC) publicou o resultado final do processo seletivo de artigos para publicação eletrônica sobre conflitos fundiários. Foram selecionados nove artigos que tratam do tema “Caminhos para a solução de conflitos fundiários coletivos: a jurisprudência do STF e o papel das comissões previstas na Resolução CNJ 510/2023”.

A publicação eletrônica faz parte das ações do Grupo de Trabalho Reforma Agrária e Conflitos Fundiários, da PFDC. Os artigos foram selecionados de acordo com critérios de relevância institucional para a atuação do MPF, consistência e rigor científico, atualização temática e bibliográfica, e contribuição para o campo de conhecimento.

Confira abaixo o resultado final com os títulos dos artigos e seus autores.

• Comissões de soluções fundiárias: por um espaço institucional de cidadania insurgente e democratização do acesso à justiça
  Autor: Matheus de Andrade Bueno
• Os pontos de inflexão para a reorientação do modelo brasileiro de tratamento jurisdicional de conflitos fundiários
  Autor: Allan Ramalho
• A vocação estrutural da ação possessória coletiva
  Autor: Diego Santiago Y Caldo
• Supremo Tribunal Federal e remoções forçadas: uma análise das reclamações constitucionais com base na ADPF 828
  Autores: Mariana Trotta Dallalana Quintans, Francisco Trope da Silva Porto e Bruna Pilon Geanetti Machado
• Novos marcos do tratamento dos conflitos fundiários coletivos e a justiciabilidade dos direitos humanos: o caso da Comunidade José Lutzenberger
  Autores: Daisy Carolina Tavares Ribeiro, Julia Ávila Franzoni e Naiara Andreoli Bittencourt
• Direito à cidade: uma análise da atuação da comissão de soluções fundiárias do TJ/GO, a partir de estudo de caso da ocupação do Morro da Serrinha
  Autores: João Vitor Lustosa de Brito e Erika Macedo Moreira
• A comissão de soluções fundiárias do TRF2 e os conflitos possessórios coletivos
  Autores: Mariana Trotta Dallalana Quintans, Fernanda Mariana da Costa Vieira, Thales Arcoverde Treiger, Rafaelly de Lima Galossi da Silva, João Priolli de Araújo e Ana Claudia Diogo Tavares
• Planejamento fiscal e (o desmonte da) política pública de reforma agrária
  Autora: Ana Maria de Carvalho
• A emancipação feminina à luz da reforma agrária e o papel das comissões do CNJ nas políticas públicas de reforma agrária 
  Autores: Lucas Costa Almeida Dias e Nathalia Mariel Ferreira de Souza Pereira