Ir para o conteúdo principal
Para uma melhor experiência no Portal TST, habilite o JavaScript no seu navegador.
Caso não seja possível, acesse o mapa do site.
Município é responsabilizado por injúria racial de servente a pedreiro terceirizado
7/5/2026 – A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou o Município de Porto Alegre (RS) a pagar R$ 5 mil de indenização a um pedreiro que foi vítima injúria racial praticada por um subordinado. O colegiado aplicou a jurisprudência que responsabiliza o ente público quando o dano moral decorre da falha em garantir condições adequadas no ambiente de trabalho.
Confira os detalhes com a repórter Mila Amaral.
Conteúdo de Responsabilidade da
SECOM – Secretaria de Comunicação
Email: secom@tst.jus.br
Telefone: (61) 3043-4907
Fonte TST
