MP Eleitoral recomenda a partidos no RJ respeito entre candidatos para evitar violência e discriminação — Procuradoria Regional da República da 2ª Região

MP Eleitoral recomenda a partidos no RJ respeito entre candidatos para evitar violência e discriminação

Recomendação da PRE/RJ decorre de crescentes atritos em atos de candidatos

A Procuradoria Regional Eleitoral no Rio de Janeiro (PRE/RJ), órgão de coordenação do Ministério Público (MP) Eleitoral, enviou aos diretórios fluminenses de partidos uma Recomendação para que orientem seus candidatos e filiados a respeitar a propaganda eleitoral de todos, fazendo campanhas pacíficas e antidiscriminatórias. Na Recomendação, pautada pelo aumento dos casos de atritos em atos de candidatos, a PRE/RJ requer ainda que os partidos motivem seus filiados a construírem uma agenda comum articulada entre Estado e sociedade civil de modo a respeitar o processo eleitoral democrático e sem violência.

O documento remetido aos partidos pela procuradora regional eleitoral Neide Cardoso de Oliveira e pelo procurador regional eleitoral auxiliar Flávio Paixão remete a notícias de candidatos a vereador de municípios fluminenses envolvidos em cenas que incluem tentativas de homicídio por motivação política.

Para a PRE/RJ, os partidos, por serem os únicos atores legitimados a lançarem candidaturas, devem ter em consideração seu papel indispensável e missão vocacionada a implementar uma democracia que reflita valores constitucionais como a igualdade de direitos e deveres entre homens e mulheres.

“Impõe-se às agremiações partidárias a observância da missão atribuída para a efetivação de uma democracia plural, e observância da regularidade do processo eleitoral, incluindo a missão de evitar a prática da violência política e violência política de gênero entre seus filiados”, afirma a PRE/RJ na Recomendação remetida a cada diretório regional de partido no Estado do Rio de Janeiro.

Confira aqui a íntegra da Recomendação.