[Modelo] Declaração de Anuência – Curatela e Tutela
1 – DECLARAÇÃO DE ANUÊNCIA – (curatela)
Eu, MMM, brasileira, casada, do lar, portadora do CI-RG nº ____________ SSP/SP, e do CPF-MF nº ______________, residente e domiciliada à RUA XXXX, nº XXX- Centro, na cidade de XXX, estado de São Paulo, DECLARO para os devidos fins e efeitos de direito que:
Concordo expressamente que a curatela judicial da minha genitora EEE (RG nº XXX SSP/SP, e CPF nº XXXXX), seja atribuída à minha irmã SSS (RG nº XXX e CPF nº XXX).
Declaro ainda que SSS é pessoa reconhecidamente idônea, nada tendo que a desabone. Apta, portanto, para o exercício da curatela.
Declaro também que é minha irmã SSS quem, há anos, vem cuidando dos interesses dos meus genitores EEE e UUU, ambos idosos (87 anos), e gravemente enfermos.
Declaro ainda que minha genitora EEE apresenta, entre outros sintomas, severo e progressivo quadro de perda de memória, confusão/ desorientação, fala repetitiva e desconexa, já não reconhece os familiares e amigos, necessita de acompanhamento especializado em período integral, para os mais simples atos do diaadia (higiene pessoal, alimentação) e manutenção de sua integridade física.
Por ser a expressão da verdade e sob pena de ser responsabilizado civil e criminalmente por falsa declaração, firmo a presente.
XXX (SP), XX de XXX de XXXX.
Declarante: ______________________________
MMM
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2 – DECLARAÇÃO DE ANUÊNCIA – (tutela)
Eu, VVV, brasileiro, casado em segundas núpcias, aposentado, portador do CI-RG nº XXX SSP/SP, e do CPF-MF nº XXX, residente e domiciliada à RUA XXX, nº XXX, na cidade de XXX, estado de São Paulo, DECLARO para os devidos fins de direito que:
Concordo expressamente que a tutela judicial do meu neto CCC seja atribuída aos avós maternos do mesmo, ou seja, os senhores AAA e NNN, residentes e domiciliados na cidade de XXX, estado do Paraná.
Declaro ainda que referidos avós maternos são pessoas reconhecidamente idôneas, nada tendo que os desabone, aptas, portanto, para o exercício da tutela, pelas suas próprias personalidades e retidão.
Reconheço ainda que referidos avós maternos, possuem grande laço de afinidade e carinho em relação ao nosso neto em comum, CCC, cumprindo informar que referido menor já se encontra residindo no lar dos avós maternos e lá está plenamente adaptado.
Declaro também que a avó paterna de CCC, (MMM), já é falecida.
Por ser a expressão da verdade e sob pena de ser responsabilizado civil e criminalmente por falsa declaração, firmo a presente.
XXX (SP), XX de XXX de 201X.
Declarante:
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VVV
Fonte: https://advogado1965.jusbrasil.com.br
