“Desafios e possibilidades no âmbito do estado de Mato Grosso” — Ministério Público Federal em Mato Grosso

MPF promove evento em alusão ao Dia Nacional de Luta pela Reforma Agrária: “Desafios e possibilidades no âmbito do estado de Mato Grosso”

As mesas abordarão os temas “Acesso a Direitos no Campo: aspectos sociais e institucionais” e “Enfrentamento à Violência no Campo”. Interessados em participar devem confirmar presença com antecedência.

Nesta quarta-feira (17), o Ministério Público Federal (MPF) promove em Mato Grosso o evento “Dia Nacional de Luta pela Reforma Agrária: desafios e possibilidades no âmbito do estado de Mato Grosso”. Instituído por meio da Lei n.º 10.469/2002, o Dia Nacional de Luta Pela Reforma Agrária faz referência ao massacre de Eldorado dos Carajás, ocorrido em 17 de abril de 1996. O evento está marcado para começar às 13 horas, com término previsto para às 17h30, no auditório da Procuradoria da República em Mato Grosso.

Desde então, ainda que alguns avanços possam ser reconhecidos, a situação fundiária brasileira permanece calamitosa, com ânimos acirrados e, infelizmente, com frequentes episódios de violência no campo, inclusive ensejando indecorosas condenações do Estado brasileiro pela Corte Interamericana de Direitos Humanos. Esse cenário reflete a relevância do evento e a indispensabilidade de diálogo coletivo entre atores sociais e institucionais que atuam na temática, sobretudo tendo o estado de Mato Grosso como recorte específico.

As mesas abordarão os temas “Acesso a Direitos no Campo: aspectos sociais e institucionais” e “Enfrentamento à Violência no Campo”, com espaço para questionamentos e interações após as exposições dos convidados.

A primeira mesa contará com a presença do defensor Regional de Direitos Humanos em Mato Grosso da Defensoria Pública da União (DPU), Renan Vinicius Sotto Mayor de Oliveira, como mediador.

A doutora do Departamento de Geografia da Universidade Federal do Mato Grosso (UFMT), Camila Salles de Faria, discutirá o “Processo de ocupação, grilagem e conflitos fundiários em Mato Grosso”, enquanto representante da Comissão Pastoral da Terra (CPT) trará ao evento o tema “Mobilizações sociais na temática da reforma agrária e conflitos fundiários em Mato Grosso”. O advogado da União, doutor Cláudio Cézar Fim, falará sobre a “Atuação do poder público na efetiva destinação constitucional de terras públicas”.

A segunda mesa terá o procurador da República Matheus de Andrade Bueno como mediador, e contará com dois representantes do Centro de Direitos Humanos Dom Máximo Biennès: Edson Mendes e Rosângela Rodrigues da Silva. Membros do Programa Estadual de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos, eles discutirão os “Aspectos jurídicos do funcionamento do PEPDDH em Mato Grosso”.

O chefe da Conciliação Agrária do INCRA/MT, Raul Alfonso Filho, debaterá a “Atuação do Incra e proteção institucional de defensores de direitos humanos”.

Os interessados em participar do evento devem confirmar presença com antecedência, pelo telefone (66) 3321-7300 (WhatsApp) ou pelo e-mail: joaobcarvalho@mpf.mp.br.

SERVIÇO
O QUE: Dia Nacional de Luta pela Reforma Agrária
DATA: Quarta-feira (17), das 13h às 17h30
LOCAL: Sede do Ministério Público Federal em Mato Grosso (MPF/MT)
ENDEREÇO: Jardim Cuiabá – Office & Flat Av. Miguel Sutil, nº 1.120, Esquina Rua J. Márcio (R. Nestelaus Devuisky) Bairro Jardim Primavera.

Mais informações: (66) 3321-7300 (WhatsApp) / E-mail: joaobcarvalho@mpf.mp.br