Seminário vai debater desafios no combate ao tráfico internacional de pessoas e contrabando de...
Cooperação Internacional
24 de Julho de 2025 às 16h15Seminário vai debater desafios no combate ao tráfico internacional de pessoas e contrabando de migrantesInscrições estão abertas...
Mantida na Justiça do DF ação contra jogador Bruno Henrique por suposta fraude em...
O ministro Joel Ilan Paciornik, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), não atendeu ao pedido do jogador Bruno Henrique Pinto, do Flamengo, para que...
MPF exige da prefeitura de Maceió conclusão de acessos à praia — Procuradoria da...
Meio Ambiente
24 de Julho de 2025 às 16h20MPF exige da prefeitura de Maceió conclusão de acessos à praiaDez anos após sentença, prefeitura...
MPF obtém condenação do estado do Maranhão por obras irregulares nos Lençóis Maranhenses —...
Meio Ambiente
24 de Julho de 2025 às 15h36MPF obtém condenação do estado do Maranhão por obras irregulares nos Lençóis MaranhensesObras foram iniciadas sem autorização...
Negada prisão domiciliar a mulher que desviou dinheiro de tratamento de doença do filho
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Reynaldo Soares da Fonseca negou o pedido da defesa para que Aline Openkoski passasse a cumprir...
A pedido do MPF, Supremo garante uso de relatórios do Coaf em investigação sobre...
Constitucional
23 de Julho de 2025 às 11h43A pedido do MPF, Supremo garante uso de relatórios do Coaf em investigação sobre desvio de verbas públicasProcurador-geral...
TST realiza em agosto Seminário Internacional de Precedentes na Justiça do Trabalho
Inscrições estão abertas para o evento, que integra a Semana Nacional de Precedente
...
A pedido do MPF, Supremo garante uso de relatórios do Coaf em investigação sobre...
Constitucional
23 de Julho de 2025 às 11h43A pedido do MPF, Supremo garante uso de relatórios do Coaf em investigação sobre desvio de verbas públicasProcurador-geral...
Corregedoria do MPF realiza atendimento virtual ao público no dia 6 de agosto —...
Geral
24 de Julho de 2025 às 9h58Corregedoria do MPF realiza atendimento virtual ao público no dia 6 de agostoO cidadão poderá fazer reclamações, trazer...
Uso de celular por jurado durante sustentação da defesa anula resultado do júri
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a anulação de um julgamento do tribunal do júri pelo fato de um dos...