Acordo com quitação geral impede gestante de pedir indenização por estabilidade em nova ação
Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume 12/2/2026 - A Primeira Turma do TST rejeitou recurso de uma esteticista de Fortaleza (CE) contra...
Advogada que pediu julgamento presencial e não fez sustentação oral consegue afastar multa
Resumo:A 5ª Turma do TST anulou a multa...
TST homologa acordo coletivo nacional após mediação e encerra negociação de cinco anos
24/2/2026 - O Tribunal Superior do Trabalho homologou, nesta...
Justiça Federal decide sobre indenização para vítima do desastre de Mariana (MG)
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) declarou a competência da Justiça Federal da 6ª Região para julgar o pedido de uma...
TDAH, trabalho e proteção jurídica: entenda os direitos relacionados
Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume https://www.youtube.com/watch?v=MbbkWQtJgQs18/02/2026 O Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH) ainda levanta muitas dúvidas no mundo...
Para Terceira Turma, Fazenda Pública pode pedir falência após execução frustrada
Ao superar entendimento anterior, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a legitimidade e o interesse processual da Fazenda Pública para...
Exigência de exame de HIV gera condenação por discriminação
Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume https://www.youtube.com/watch?v=P102YXiAqDAA solicitação de exame de HIV no momento da contratação pode configurar discriminação e gerar direito...
Justiça do Trabalho vai priorizar acordos em processos que envolvem mulheres
Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume https://www.youtube.com/watch?v=I-yRmlkV6yMNa semana de 9 a 13 de março, a Justiça do Trabalho vai dar prioridade a...