Direito Descomplicado

Cooperação Internacional 25 de Julho de 2025 às 16h1MPF defende atuação integrada com instituições nacionais e internacionais para combater tráfico de pessoasEm evento, especialistas debateram...

Geral 25 de Julho de 2025 às 14h45MPF em Rondônia convida instituições de ensino superior a firmar convênio de estágioConvênio é necessário para participação no...

Meio Ambiente 25 de Julho de 2025 às 13h38Justiça aceita denúncia do MPF contra fazendeiro por incêndio, porte ilegal de arma e falsa identidade no...

Cooperação Internacional 24 de Julho de 2025 às 16h15Seminário vai debater desafios no combate ao tráfico internacional de pessoas e contrabando de migrantesInscrições estão abertas...

Meio Ambiente 25 de Julho de 2025 às 9h23Manutenção da Bandeira Azul exige monitoramento constante, alerta MPF em reunião sobre praia do Patacho, em Porto...

Indígenas 25 de Julho de 2025 às 9h29MPF recomenda pagamento de salários atrasados a professores indígenas e adequações na educação em Lábrea (AM)Além do pagamento...

Direitos do Cidadão 25 de Julho de 2025 às 10h55MPF discute fortalecimento do Conselho de Alimentação Escolar e transparência na gestão do PNAE em Maceió/ALReunião...

Meio Ambiente 25 de Julho de 2025 às 11h10Após recomendação do MPF, AGU propõe ao Conama cadastro nacional de escavadeiras para conter garimpo ilegalAlinhada às...

Meio Ambiente 25 de Julho de 2025 às 9h52MPF se reúne com Comitê Chico Mendes para discutir impactos de mudanças climáticas e direitos humanosDesafios na...

Geral 24 de Julho de 2025 às 16h40Interesse Público mostra trabalho do MPF para garantir compensações a moradores afetados pela usina de Jirau, em Porto...