MPF obtém no TRF3 condenação de homem estrangeiro por importunação sexual de passageira em...
Criminal
31 de Março de 2025 às 15h55MPF obtém no TRF3 condenação de homem estrangeiro por importunação sexual de passageira em voo para o BrasilRéu...
Banco é condenado por substituir empregados por estagiários em funções burocráticas
Resumo:A Quarta Turma do TST manteve a condenação do Banco do Brasil ao pagamento de R$ 300 mil por dano moral coletivo pelo uso...
MPF recomenda instalação de base permanente de fiscalização no Parque Nacional de Pacaás Novos...
Indígenas
31 de Março de 2025 às 15h2MPF recomenda instalação de base permanente de fiscalização no Parque Nacional de Pacaás Novos (RO)Documento solicita ação urgente...
Siderúrgica deverá reintegrar industriários dispensados após formarem comissão
Resumo:Um grupo de industriários formou uma comissão para discutir reivindicações dos empregados, e 10 trabalhadores foram demitidos.
A empresa contestou a criação da comissão, porque...
MPF obtém condenação de ex-prefeito de Marajá do Sena (MA) por desvio de verbas...
Criminal
31 de Março de 2025 às 14h35MPF obtém condenação de ex-prefeito de Marajá do Sena (MA) por desvio de verbas para a construção de...
MPF aciona Justiça para impedir desmatamento na Serra do Curral sem aval do Ibama...
Meio Ambiente
31 de Março de 2025 às 14h13MPF aciona Justiça para impedir desmatamento na Serra do Curral sem aval do IbamaAutarquia reafirma necessidade de...
STJ revê suspensão de recursos sobre honorários ao STF
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que não devem permanecer sobrestados os recursos extraordinários que discutem a fixação de honorários...
Para o Ministério Público, não há provas de que programa de creches do Recife...
Eleitoral
31 de Março de 2025 às 12h55Para o Ministério Público, não há provas de que programa de creches do Recife teve uso eleitoralMP Eleitoral...
TST e STF promovem imersão para fortalecer sistema de precedentes
31/3/2025 - Magistrados e servidores da Justiça do Trabalho participam, até quarta-feira (2), do Projeto Imersão: Precedentes na Prática, iniciativa conjunta do TST, por meio...
MPF recomenda mudança em nomes de prédios e vias públicas com referência a colaboradores...
Geral
31 de Março de 2025 às 12h47MPF recomenda mudança em nomes de prédios e vias públicas com referência a colaboradores da ditaduraEstado do Amazonas,...