Direito Descomplicado

Indígenas 30 de Outubro de 2025 às 15h40MPF quer que Balneário Camboriú (SC) ofereça abrigo adequado aos indígenas que vendem artesanato na cidadeEntre dezembro e...

Eleitoral 29 de Outubro de 2025 às 10h25Designados novos procuradores regionais eleitorais para o biênio 2025/2027Representantes de todos os estados e do Distrito Federal exercerão...

Constitucional 30 de Outubro de 2025 às 16h47Supremo uniformiza licenças parentais para servidores civis, militares e sem vínculo de Santa CatarinaAção do MPF julgada nesta...

Geral 30 de Outubro de 2025 às 16h52MPF/MS transfere ponto facultativo do Dia do Servidor Público para 31 de outubroA alteração foi publicada na...

Geral 30 de Outubro de 2025 às 17h30MPF firma acordo para contratação de mulheres vítimas de violência domésticaIniciativa busca ampliar a autonomia financeira e promover...

Geral 30 de Outubro de 2025 às 17h30MPF firma acordo para contratação de mulheres vítimas de violência domésticaIniciativa busca ampliar a autonomia financeira e promover...

Direitos do Cidadão 30 de Outubro de 2025 às 18h35MPF aciona Justiça para garantir fornecimento imediato de medicamento psiquiátrico em todo o paísDesabastecimento coloca em...

Direitos do Cidadão 30 de Outubro de 2025 às 18h50MPF participa de audiência sobre direitos de mães trabalhadoras e incentivo à amamentaçãoProcuradora regional dos Direitos...

Improbidade Administrativa 30 de Outubro de 2025 às 18h55Justiça Federal acolhe pedidos do MPF e condena ex-prefeitos e empresários por improbidade em Rio Maria (PA)Obras...

Geral 30 de Outubro de 2025 às 19h0PGR não terá expediente no dia 31 de outubroPonto facultativo do Dia do Servidor Público foi transferido para...