26 C
Belém
segunda-feira, 10 de novembro de 2025
Início Site Página 9

MPF, MPMG e DPMG prorrogam prazo de consulta pública a edital de seleção de...

0
Meio Ambiente 5 de Novembro de 2025 às 20h13MPF, MPMG e DPMG prorrogam prazo de consulta pública a edital de seleção de entidade que apoiará...

Justiça acolhe pedidos dos MPs e DPs e ordena garantia de direitos de pessoas...

0
Direitos do Cidadão 5 de Novembro de 2025 às 22h28COP30: Justiça acolhe pedidos dos MPs e DPs e ordena garantia de direitos de pessoas em...

Justiça do Trabalho prepara ações itinerantes no Norte do Brasil

0
 5/11/2025 - O presidente do Tribunal Superior do...

MPF participa de seminário do Projeto Sankofa e Roda de Conversa na Bienal do...

0
Direitos do Cidadão 4 de Novembro de 2025 às 9h33MPF participa de seminário do Projeto Sankofa e Roda de Conversa na Bienal do LivroCapitaneados pelo...

Sexta Turma aplica princípio da insignificância em furto qualificado de natureza famélica

0
​A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reverteu a condenação de um homem que furtou um pacote de fraldas, três fardos de...

MPF lança edital para doação de bens no Ceará — Procuradoria da República no...

0
Geral 4 de Novembro de 2025 às 9h55MPF lança edital para doação de bens no CearáÓrgãos públicos e instituições da sociedade civil poderão receber móveis,...

Fórum Diálogo Amazonas transformou regularização fundiária e governança de terras de uso coletivo no...

0
Meio Ambiente 1 de Novembro de 2025 às 10h0COP30: Fórum Diálogo Amazonas transformou regularização fundiária e governança de terras de uso coletivo no AMIniciativa coordenada...

MPF obtém condenação por fraude tributária que resultou em prejuízo de R$ 77 milhões...

0
Improbidade Administrativa 4 de Novembro de 2025 às 10h50MPF obtém condenação por fraude tributária que resultou em prejuízo de R$ 77 milhões aos cofres públicosManipulação...

MPF requer que estado de Rondônia conclua tombamento definitivo da Estrada de Ferro Madeira-Mamoré...

0
Patrimônio Cultural 4 de Novembro de 2025 às 10h55MPF requer que estado de Rondônia conclua tombamento definitivo da Estrada de Ferro Madeira-MamoréAção do MPF pede...

atuação do MPF busca garantir direito ao livre acesso às praias e contenção do...

0
Meio Ambiente 4 de Novembro de 2025 às 11h55COP30: atuação do MPF busca garantir direito ao livre acesso às praias e contenção do avanço do...