Pedido de demissão: quais verbas rescisórias são devidas?
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Motorista terá indenização da Justiça comum abatida na esfera trabalhista
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Indenização recebida por motorista na Justiça comum será deduzida de condenação trabalhista
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Mantida exclusão de testemunha que conversou com advogado antes da audiência
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Sem provas de retaliação, bancária não recupera função de confiança
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Juiz pode negar gratuidade de justiça após consulta de ofício ao Infojud
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que o juízo de primeiro grau pode negar, de ofício, o benefício...
Acordo entre TST e Biblioteca Nacional amplia acesso à leitura no sistema socioeducativo e...
18/2/2026 - O Tribunal Superior do Trabalho (TST) e...
STJ sedia reunião preparatória para a 23ª Cúpula Judicial Ibero-Americana
Reunião abordou temas como digitalização de processos e uso de inteligência artifical generativo em gabinetes de ministros. O evento irá acontecer em 2027.
Fonte: STJ

