Operadora obtém rescisão indireta após uso de EPI vencido em ambiente com ruído elevado
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Licença-paternidade de 20 dias para quem é CLT: boato ou fato?
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Corte Especial reafirma que citação por WhatsApp é inválida em ações de estado
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou que é inválida a citação do réu por meio do aplicativo WhatsApp em ações...
Seminário internacional debate constitucionalismo social e direito do trabalho no STF
29/4/2026 - O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em...
Ministra Kátia Arruda é aprovada no Senado para compor CNJ
29/4/2026 - O Plenário do Senado Federal aprovou, nesta...
Entenda como funciona a coparticipação no TST-Saúde
29/04/2026 - O TST-Saúde é o programa de assistência à saúde do TST. O plano oferece atendimento multiprofissional, hospitalar e ambulatorial a ministros e...
Tribunal do júri julgará tenente-coronel da PM de São Paulo acusado de feminicídio
O ministro Reynaldo Soares da Fonseca, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), decidiu que cabe ao tribunal do júri da Justiça comum de São...
Itinerância: Justiça do Trabalho levará serviços jurídicos ao arquipélago do Marajó (PA) em maio
29/4/2026 - De 18 a 22 de maio,...