Ação trabalhista simulada entre tio e sobrinha para fraudar credores é anulada
Resumo:O TST confirmou a anulação de uma ação trabalhista que simulava um conflito entre uma empregada e seu tio, sócio controlador de uma sociedade...
MPF realiza inspeção na comunidade indígena Wassu Cocal, em Joaquim Gomes (AL) — Procuradoria...
Indígenas
1 de Abril de 2025 às 7h40MPF realiza inspeção na comunidade indígena Wassu Cocal, em Joaquim Gomes (AL)Visita faz parte da atuação para indução...
TRF1 mantém condenação da União e Funai ao pagamento de R$ 10 milhões por...
Indígenas
28 de Março de 2025 às 18h20TRF1 mantém condenação da União e Funai ao pagamento de R$ 10 milhões por danos a povos indígenas...
Após denúncia do MPF, Tribunal do Júri condena traficante de drogas a 56 anos...
Criminal
31 de Março de 2025 às 10h15Após denúncia do MPF, Tribunal do Júri condena traficante de drogas a 56 anos de prisão por seis...
ação do MPF pede condenação da União e do Estado de Sergipe por violações...
Direitos do Cidadão
31 de Março de 2025 às 11h40Ditadura militar: ação do MPF pede condenação da União e do Estado de Sergipe por violações...
Projeto com apoio do MPF conclui ações socioambientais em áreas devastadas por temporal em...
Meio Ambiente
31 de Março de 2025 às 11h44Projeto com apoio do MPF conclui ações socioambientais em áreas devastadas por temporal em São Sebastião (SP)“Restaura...
PRR3 faz primeira publicação de edital de intimação para que empresa apresente defesa por...
Geral
1 de Abril de 2025 às 0h0PRR3 faz primeira publicação de edital de intimação para que empresa apresente defesa por não cumprir contratoC2 CBLF...
Após atuação do MPF, cobrança de taxa de evolução de obra é suspensa —...
Consumidor e Ordem Econômica
31 de Março de 2025 às 12h24Após atuação do MPF, cobrança de taxa de evolução de obra é suspensaAção buscou suspender...
MPF cobra que decisões sobre Casa de Apoio à Saúde Indígena em Parauapebas (PA)...
Indígenas
31 de Março de 2025 às 12h25MPF cobra que decisões sobre Casa de Apoio à Saúde Indígena em Parauapebas (PA) priorizem diálogo com os...
TRF5 segue parecer do MPF e mantém condenação de ex-prefeito de Santa Terezinha (PB)...
Improbidade Administrativa
31 de Março de 2025 às 12h40TRF5 segue parecer do MPF e mantém condenação de ex-prefeito de Santa Terezinha (PB) por improbidade administrativaTribunal...