MPF requer paralisação de garimpo ilegal e reparacão de danos ambientais em área próxima...
Meio Ambiente
1 de Abril de 2025 às 13h33MPF requer paralisação de garimpo ilegal e reparacão de danos ambientais em área próxima a terra indígena...
Aberto prazo para Instituições de Ensino firmarem convênio com o MPF — Procuradoria da...
Geral
1 de Abril de 2025 às 11h11Estágio: Aberto prazo para Instituições de Ensino firmarem convênio com o MPFInformações e documentos devem ser enviados até...
Encontro no dia 8 de abril aborda análise econômica do Direito e teoria dos...
Geral
1 de Abril de 2025 às 12h45“Diálogo com o autor”: Encontro no dia 8 de abril aborda análise econômica do Direito e teoria dos...
MPF promove Plenária do Fórum Diálogo Amazonas para solucionar desafios na regularização fundiária no...
Geral
1 de Abril de 2025 às 11h35MPF promove Plenária do Fórum Diálogo Amazonas para solucionar desafios na regularização fundiária no estadoEncontro é aberto...
MPF divulga dispensa eletrônica para contratação de serviços de manutenção de aparelhos de ar...
Transparência
1 de Abril de 2025 às 11h11MPF divulga dispensa eletrônica para contratação de serviços de manutenção de aparelhos de ar condicionadoE devem ser executados...
MPF viabiliza repatriação de bebê brasileira vítima de tráfico de pessoas — Procuradoria da...
Cooperação Internacional
28 de Março de 2025 às 17h20MPF viabiliza repatriação de bebê brasileira vítima de tráfico de pessoas
...
Decisão que reconheceu salário “por fora” é anulada por falsidade de notas fiscais
Resumo: O TST anulou uma decisão que havia reconhecido o direito de um ex-diretor de marketing da Arena POA a diferenças de salários “por fora”.
Ficou...