Direito Descomplicado

Meio Ambiente 1 de Novembro de 2025 às 10h0COP30: Fórum Diálogo Amazonas transformou regularização fundiária e governança de terras de uso coletivo no AMIniciativa coordenada...

Transparência 1 de Novembro de 2025 às 10h19MPF divulga dispensa eletrônica para contratação de serviços continuados de controle de vetores e pragas urbanasOs serviços serão...

Meio Ambiente 31 de Outubro de 2025 às 10h0COP30: MPF fortalece gestão ambiental e garante participação social na Baía da Babitonga (SC)Iniciativas integram fiscalização, recuperação...

Eleitoral 31 de Outubro de 2025 às 12h55MP Eleitoral conclui balanço de atuação na gestão 2021-2025 no Rio de JaneiroPRE destaca ações contra abusos em...

Meio Ambiente 31 de Outubro de 2025 às 18h21MPF defende assistência técnica ao produtor rural em Rondônia como forma de proteger o meio ambienteDurante audiência...

Controle Externo da Atividade Policial 29 de Outubro de 2025 às 15h25Em parecer, PGR reforça pedido de informações sobre cumprimento de diretrizes do STF em...

Eleitoral 30 de Outubro de 2025 às 12h25Eleitos o procurador regional eleitoral em São Paulo titular e substituto para o biênio 2025/2027Paulo Taubemblatt e José...

Resumo:O Ministério Público do Trabalho (MPT) pediu a...

Geral 30 de Outubro de 2025 às 14h20MPF não terá expediente no dia 31 de outubroPonto facultativo do Dia do Servidor Público foi transferido para...

Meio Ambiente 30 de Outubro de 2025 às 14h25Após solicitação do MPF e do Município de Porto de Pedras, IMA inclui Praia de Lages no...