Direito Descomplicado

Direitos do Cidadão 3 de Abril de 2025 às 20h5MPF debate revogação da Lei de Alienação Parental em audiência pública, em BrasíliaEvento será realizado no...

Indígenas 2 de Abril de 2025 às 13h55Abril Indígena: após recursos do MPF, indígenas participarão de licenciamento de estaleiro em São Francisco do Sul (SC)Duas...

Direitos do Cidadão 4 de Abril de 2025 às 17h37MPF discute judicialização da saúde em seminário no Rio de JaneiroEvento destacou o debate sobre o...

Geral 4 de Abril de 2025 às 18h10Divulgada lista de inscritos para processo seletivo de estágioCandidatos devem acessar a plataforma de avaliação até o dia...

Geral 4 de Abril de 2025 às 17h42MPF cobra do ICMBio medidas de reparação histórica a escravizados que restauraram a Floresta da Tijuca, no RJÓrgão...

Comunidades Tradicionais 4 de Abril de 2025 às 17h22MPF ajuíza ação para garantir saneamento básico em quilombo no Vale do RibeiraMoradores da comunidade Porto Velho,...

Fiscalização de Atos Administrativos 4 de Abril de 2025 às 16h41MPF recomenda ao Cremers que se adeque à Lei de Acesso à Informação no RSFoi...

Eleitoral 3 de Abril de 2025 às 20h20Em ação do MP Eleitoral, TSE confirma cassação do prefeito de Tucuruí (PA) e declara sua inelegibilidade por...

Fiscalização de Atos Administrativos 4 de Abril de 2025 às 14h59MPF orienta que estados e municípios adotem medidas de controle e transparência na movimentação de...

Meio Ambiente 4 de Abril de 2025 às 9h25Prevenção a queimadas: MPF e MPRO realizam audiência pública dia 9 de abril para discutir estratégiasEvento debate...