Beneficiários de segurado que morreu brincando com arma de fogo receberão indenização
Por maioria, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que não houve agravamento intencional do risco no caso de um segurado...
Sexta Turma absolve réu por fragilidade de reconhecimento fotográfico e provas insuficientes
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu habeas corpus para absolver um réu condenado por roubo em um estabelecimento de hortifruti,...
Falsificação de assinatura não muda natureza de ato sem outorga uxória nem afasta prazo...
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou, com base no artigo 1.649 do Código Civil, que a falta de outorga uxória...
MPU receberá 69 novos servidores em diferentes estados do país — Procuradoria-Geral da República
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29 de Dezembro de 2025 às 15h35MPU receberá 69 novos servidores em diferentes estados do paísAto publicado no Diário Oficial da União formaliza a...
Redução do prazo prescricional vale se réu completa 70 anos antes do acórdão que...
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que é possível a redução pela metade do prazo prescricional, prevista no artigo 115...
TST determina manutenção de 80% do efetivo da Petrobras em atividade
27/12/2025 - O presidente do Tribunal Superior do...
projetos do MPF em defesa do meio ambiente e das comunidades tradicionais foram destaque...
Meio Ambiente
26 de Dezembro de 2025 às 10h0Retrospectiva: projetos do MPF em defesa do meio ambiente e das comunidades tradicionais foram destaque na COP30No...
Mediação entre Correios e trabalhadores nesta sexta (26) termina sem acordo
26/12/2025 - O Centro Judiciário de Métodos Consensuais...
Quinta Turma mantém prisão preventiva de réu investigado na Operação Colapso
Ao julgar um recurso em habeas corpus, a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a prisão preventiva de um empresário, réu...