30 C
Belém
quinta-feira, 2 de julho de 2026
Início Site Página 80

STJ nega indenização em execução de alimentos já pagos, mas mantém multa por litigância...

0
Em uma ação de execução de alimentos sabidamente já pagos, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afastou a condenação ao pagamento...

Você sabe a diferença entre inatividade física e sedentarismo?

0
 11/03/2026 - Celebrado no dia 10 de março, o Dia Nacional de Combate ao Sedentarismo tem o objetivo de conscientizar a população sobre a...

Juízes e juízas do trabalho integrarão grupos de fiscalização do Plano Nacional Pena Justa

0
11/3/2026 - Os Grupos de Monitoramento e Fiscalização (GMFs)...

TST fará audiência pública sobre aumento de jornada em atividades insalubres nesta quinta (12)

0
Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume 10/3/2026 - O Tribunal Superior do Trabalho realizará, na próxima quinta-feira (12), a partir das 9h,...

Empresa e advogado são condenados por possível uso de IA com citações falsas de...

0
Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume 10/3/2026 - A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) aplicou multa de 1º sobre...

STJ afasta prisão preventiva até conclusão de perícia sobre prints de WhatsApp usados como...

0
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que, havendo dúvida razoável sobre a integridade e a autenticidade de provas digitais, é...

Projeto Elas em Pauta busca concluir processos trabalhistas envolvendo mulheres

0
https://www.youtube.com/watch?v=ee4EHV8cgYgReproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume O projeto é realizado em todo o Brasil na semana em que se comemora o Dia...

Uso de IA com citações jurídicas falsas leva à condenação de advogado e empresa

0
Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volumePara a 6ª Turma, o possível uso indevido de ferramentas de inteligência artificial na elaboração da...

Trabalho rural: intervalos e outros direitos previstos em lei

0
https://www.youtube.com/watch?v=14xz0uwm4GsReproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume A legislação prevê pausas obrigatórias para repouso e alimentação, além do descanso semanal e do intervalo...