Cabem honorários advocatícios na rejeição de impugnação ao cumprimento de sentença arbitral
Para a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), são cabíveis honorários advocatícios de sucumbência em virtude da rejeição de impugnação ao cumprimento...
Mantida sessão do júri que vai julgar acusado de matar participante de parada LGBT+...
O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Og Fernandes, no exercício da presidência, indeferiu pedido de liminar em habeas corpus que pretendia...
📺 JJ2 – Nesta quinta (1º/2) o Supremo abre o Ano Judiciário de 2024
Confira as principais pautas para o mês na reportagem.
Fonte: STF
📺 JJ2 – PF cumpre novos mandados da operação que investiga espionagem ilegal por...
Um dos alvos da ação desta segunda-feira foi o vereador do Rio de Janeiro Carlos Bolsonaro.
Fonte: STF
📺 JJ2 – Presidente do STF defende a regulação da IA
O ministro Luís Roberto Barroso falou da necessidade de regulação da inteligência artificial durante a abertura do Ano Judiciário Interamericano 2024 na Costa Rica.
Fonte:...
STJ nega liminar a condenado por tráfico e homicídio que pede progressão ao regime...
O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Og Fernandes, no exercício da presidência, indeferiu liminar em habeas corpus que pede a progressão...
Mantida condenação de construtora que entregou vagas de garagem com metragem menor que a...
A Terceira Tuma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, confirmou que a construtora responsável deverá reparar integralmente um condomínio pelos prejuízos causados...
Agravante de vítima descendente incide no crime de tortura
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que é possível aplicar, no crime de tortura previsto pelo artigo 1º, inciso II,...
📺 JJ2 – Adepol questiona no STF controle externo da Polícia por parte do...
Na ação, a Adepol afirma que a resolução viola diversas regras constitucionais, como a falta de competência do CNMP para regulamentar a matéria.
Fonte: STF
📺 JJ2 – STF retomará debate sobre financiamento de medicamentos pelo SUS dia 6...
A Corte analisa a legitimidade da União e a competência da Justiça Federal sobre o fornecimento de medicamentos registrados na Anvisa, mas não padronizados...