Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho publica ata de correição no TRT-7
17/3/2026 - A ata da correição ordinária no Tribunal...
Juiz pode negar gratuidade de justiça após consulta de ofício ao Infojud
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que o juízo de primeiro grau pode negar, de ofício, o benefício...
STJ sedia lançamento da 23ª edição do Prêmio Innovare
A 23ª edição do Prêmio Innovare foi lançada oficialmente nesta terça-feira (17), em cerimônia no Superior Tribunal de Justiça (STJ).
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Criado em 2004 pelo...
Constitucionalização e flexibilização do procedimento marcam evento sobre os dez anos do CPC
"O Código de Processo Civil (CPC) expressa um modelo constitucional do Estado Ecossocial de Direito", afirmou o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ),...
TST confirma validade de citação feita por WhatsApp
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Correição Ordinária no TRT-PR começa nesta segunda (16)
Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume13/3/2026 - O Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (TRT-PR) passará por correição órdinária de 16...
Banco terá de devolver em dobro descontos feitos diretamente na conta de empregada
Resumo:O Banco do Brasil descontou da conta-corrente de...
Descumprir ordem de monitoração eletrônica imposta no âmbito da Lei Maria da Penha é...
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que violar a determinação judicial de uso de monitoração eletrônica, quando adotada no contexto...
TST mantém liberação de passaporte de sócia incluída em empresa pelo pai aos cinco...
Resumo:Uma sócia da Fragoso & Alves Ltda. teve...