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Geral
7 de Janeiro de 2026 às 16h55Portaria define dias em que não haverá expediente na PRR3 em 2026Documento que regulamenta feriados e pontos facultativos...
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Direitos do Cidadão
7 de Janeiro de 2026 às 17h55MPF e MPPB recomendam a universidades que não matriculem menores de idade que violem regras do...
Petroleiros assinam acordo coletivo na próxima quarta-feira no TST
7/1/2025 - A Petróleo Brasileiro S.A. (Petrobras), a...
STJ autoriza transferência de imóvel para conclusão de programa habitacional em Manaus
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Herman Benjamin, atendeu a pedido do município de Manaus para suspender os efeitos de decisão...
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Fiscalização de Atos Administrativos e Direitos do Cidadão
7 de Janeiro de 2026 às 18h2MPF pede cumprimento de sentença contra a Ufac por irregularidades em...
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Sexta Turma absolve réu por fragilidade de reconhecimento fotográfico e provas insuficientes
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu habeas corpus para absolver um réu condenado por roubo em um estabelecimento de hortifruti,...
Janeiro Branco: campanha nacional sobre saúde mental diz respeito também ao ambiente de trabalho
7/1/2026 - O início de um novo ano nos...
Empresa terá de devolver cesta-alimentação descontada do salário de coordenador
Resumo:Um coordenador de controle de qualidade obteve na...