Direito Descomplicado

Comunidades Tradicionais 7 de Abril de 2025 às 14h49MPF ajuíza ação para assegurar coleta de lixo em comunidade quilombola de Itapeva (SP)Sem opção adequada para...

Direitos do Cidadão 7 de Abril de 2025 às 15h0MPF recomenda que prefeitura de Belém (PA) providencie correções de acessibilidade em terminal hidroviárioBarreiras arquitetônicas, falta...

Criminal 7 de Abril de 2025 às 15h228 de janeiro: Supremo condena mais seis denunciados pelo MPFAcusados de incitação, todos foram presos no Quartel-General do...

Fiscalização de Atos Administrativos 4 de Abril de 2025 às 14h55MPF orienta que estados e municípios adotem medidas de controle e transparência na movimentação de...

Direitos do Cidadão 7 de Abril de 2025 às 15h40MPF é contra projeto para o armamento da Guarda Municipal do Rio de JaneiroNota técnica do...

Geral 8 de Abril de 2025 às 0h0PRR3 faz segunda publicação de edital de intimação para que empresa apresente defesa por não cumprir contrato ...

Indígenas 7 de Abril de 2025 às 17h0Abril Indígena: TRF1 confirma ampliação e regularização de terras indígenas no Maranhão e BahiaDecisões do TRF1 afirmam a...

Indígenas 7 de Abril de 2025 às 17h5MPF recebe indígenas em tenda no Acampamento Terra Livre, em BrasíliaProcuradores e servidores do MPF estão no local...

Indígenas 24 de Abril de 2024 às 9h40Abril Indígena: MPF reforça compromisso com a demarcação de terrasMPF participa de debates com lideranças no Acampamento Terra...

Concursos 7 de Abril de 2025 às 17h15MPF aplica provas objetivas de processo seletivo de estágio no próximo domingo (13)Provas serão realizadas on-line...