MPF abre inscrições para o 31º Concurso de Procurador da República — Procuradoria da...
Concursos
8 de Abril de 2025 às 15h57MPF abre inscrições para o 31º Concurso de Procurador da RepúblicaOs candidatos têm até 22 de abril para...
Herdeiro que paga aluguel pelo uso exclusivo de imóvel antes da partilha não arca...
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que, quando há fixação de indenização pelo uso exclusivo de imóvel por um dos...
Inscrições para o 31º Concurso Público para Provimento de Cargos de Procurador da República...
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8 de Abril de 2025 às 15h8Inscrições para o 31º Concurso Público para Provimento de Cargos de Procurador da República vão até 22 de...
TRF5 acolhe pedido do MPF e mantém suspensão de turismo na Lagoa Azul, em...
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8 de Abril de 2025 às 12h18TRF5 acolhe pedido do MPF e mantém suspensão de turismo na Lagoa Azul, em Maragogi (AL)Justiça Federal...
MPF, MPRN, DPU e DPE/RN cobram melhoria e ampliação da unidade de acolhimento em...
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8 de Abril de 2025 às 11h40População de rua: MPF, MPRN, DPU e DPE/RN cobram melhoria e ampliação da unidade de acolhimento...
Agropecuária vai indenizar vaqueiro por queda de cavalo
Resumo:A 2ª Turma do TST manteve a condenação da Globo Agropecuária a pagar indenização a um vaqueiro que sofreu queda de cavalo e fraturou...
Nova UBS do Flexal é inaugurada com estrutura ampliada e adequada para atender a...
Direitos do Cidadão
8 de Abril de 2025 às 8h10Nova UBS do Flexal é inaugurada com estrutura ampliada e adequada para atender a comunidadeEquipamento integra...
Vigilante de transporte de valores não consegue responsabilidade de bancos por parcelas devidas
Resumo:Um vigilante que prestava serviços para dois bancos ao mesmo tempo pretendia responsabilizá-los pelos valores devidos por sua empregadora.
Segundo ele, os bancos se utilizaram...
Intervenção do MPF garante benefício a pescadores em Pernambuco — Procuradoria da República em...
Meio Ambiente
7 de Abril de 2025 às 12h40Intervenção do MPF garante benefício a pescadores em PernambucoAuxílio se deve ao impacto no equilíbrio costeiro da...