Transferência de veículo sinistrado para seguradora não é alienação nem gera perda da isenção...
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a transferência de veículo classificado como sucata à seguradora, em razão de perda...
MPF e UFG firmam parceria para fortalecer a proteção dos direitos dos povos indígenas...
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7 de Janeiro de 2026 às 18h50MPF e UFG firmam parceria para fortalecer a proteção dos direitos dos povos indígenas em GoiásProjeto do Museu...
Telefônica deve manter plano de saúde de empregada diagnosticada com câncer após aderir ao...
Resumo:Uma aposentada que trabalhou 41 anos na OI...
PR-MA convoca candidato aprovado no processo seletivo de estágio em Direito (Graduação) — Procuradoria...
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7 de Janeiro de 2026 às 14h50PR-MA convoca candidato aprovado no processo seletivo de estágio em Direito (Graduação)
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MPF tem atuação reconhecida com a Comenda “Guardiões das Águas” — Procuradoria da República...
Meio Ambiente
7 de Janeiro de 2026 às 15h2MPF tem atuação reconhecida com a Comenda “Guardiões das Águas”Prêmio é concedido pelo Governo de Alagoas a...
MPF requisita informações ao Ibama e à Petrobras sobre vazamento na foz do Amazonas...
Meio Ambiente
7 de Janeiro de 2026 às 16h10MPF requisita informações ao Ibama e à Petrobras sobre vazamento na foz do AmazonasÓrgão fixou prazo de...
MPF garante condenação de ex-prefeito e mais três por desvios na educação em Olho...
Improbidade Administrativa
7 de Janeiro de 2026 às 16h20MPF garante condenação de ex-prefeito e mais três por desvios na educação em Olho D'Água das Cunhãs...
MP Eleitoral cria grupo de trabalho para combater influência de organizações criminosas nas eleições...
Eleitoral
5 de Janeiro de 2026 às 0h0MP Eleitoral cria grupo de trabalho para combater influência de organizações criminosas nas eleiçõesGT vai elaborar estudos e...
PR-MA convoca candidata aprovada no processo seletivo de estágio em Direito (Graduação) — Procuradoria...
Concursos
7 de Janeiro de 2026 às 16h48PR-MA convoca candidata aprovada no processo seletivo de estágio em Direito (Graduação)A candidata deverá encaminhar por e-mail os...