26 C
Belém
domingo, 14 de dezembro de 2025
Início Site Página 74

PFDC envia recomendação a ministros de Estado para garantir participação da sociedade civil na...

0
Direitos do Cidadão 4 de Novembro de 2025 às 18h5PFDC envia recomendação a ministros de Estado para garantir participação da sociedade civil na COP30Órgão do...

Audiência pública em João Pessoa debate ocupações irregulares e preservação da restinga na orla...

0
Meio Ambiente 4 de Novembro de 2025 às 18h49Audiência pública em João Pessoa debate ocupações irregulares e preservação da restinga na orla de CamboinhaEvento reuniu...

Repercussão na internet de trote universitário com linguagem vulgar não gera dano moral coletivo

0
A repercussão negativa, nas redes sociais, de declarações dirigidas a um grupo específico, feitas durante um trote universitário, não é suficiente para caracterizar dano...

Designados novos procuradores regionais eleitorais para o biênio 2025/2027 — Procuradoria Regional da República...

0
Eleitoral 29 de Outubro de 2025 às 10h25Designados novos procuradores regionais eleitorais para o biênio 2025/2027Representantes de todos os estados e do Distrito Federal exercerão...

MPF no Tocantins recebe correição ordinária dia 4 de novembro — Procuradoria da República...

0
Geral 3 de Novembro de 2025 às 10h6MPF no Tocantins recebe correição ordinária dia 4 de novembroCanal on-line estará disponível para manifestações sobre a atuação...

MPF obtém condenação de ex-prefeito de Alto Longá (PI), empresário e empresa por atos...

0
Improbidade Administrativa 3 de Novembro de 2025 às 11h10MPF obtém condenação de ex-prefeito de Alto Longá (PI), empresário e empresa por atos de improbidadeOs...

Procuradoria Regional Eleitoral na Bahia tem nova equipe — Procuradoria da República na Bahia

0
Eleitoral 3 de Novembro de 2025 às 12h55Procuradoria Regional Eleitoral na Bahia tem nova equipeCláudio Gusmão e Vanessa Previtera assumiram o biênio 2025/2027 em...

Ações do MPF buscam reestruturação dos serviços de saúde em São Gabriel da Cachoeira...

0
Direitos do Cidadão 3 de Novembro de 2025 às 13h5Ações do MPF buscam reestruturação dos serviços de saúde em São Gabriel da Cachoeira (AM)Inadequação dos...

Empresa de ônibus que tentou mudar local da ação é condenada por revelia

0
Resumo:Um motorista ajuizou, em São Paulo, ação contra...