Unidades do MPF no RS trabalharão em regime de plantão durante o recesso forense...
Geral
19 de Dezembro de 2025 às 12h45Unidades do MPF no RS trabalharão em regime de plantão durante o recesso forenseDurante o período, serão mantidos...
TST determina manutenção de 80% do efetivo dos Correios durante greve
19/12-2025 - A ministra Kátia Magalhães Arruda, do...
STJ reafirma autonomia da Defensoria Pública e assegura que honorários sejam pagos diretamente
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu, por unanimidade, que os honorários sucumbenciais devidos à Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG)...
Operadora de cruzeiros deve indenizar ‘bar boy’ por exigir exame de HIV na admissão
Resumo:A MSC Cruzeiros do Brasil deverá indenizar um...
PJe passará por atualização durante o recesso forense
PJe passará por atualização durante o recesso forense
Fonte MPF
Justiça Federal condena empresário por transportar 103kg de ouro ilegal em Roraima — Procuradoria...
Criminal
18 de Dezembro de 2025 às 10h45Justiça Federal condena empresário por transportar 103kg de ouro ilegal em RoraimaEmpresário deverá iniciar o cumprimento da pena...
MPF apura omissão do poder público em combater a violência contra a mulher em...
Direitos do Cidadão
18 de Dezembro de 2025 às 17h15MPF apura omissão do poder público em combater a violência contra a mulher em SPInquérito questiona...
MPF ingressa com ação para que Universidade de Caxias do Sul (RS) desative memorial...
Direitos do Cidadão
18 de Dezembro de 2025 às 17h20MPF ingressa com ação para que Universidade de Caxias do Sul (RS) desative memorial em homenagem...
Funcionamento da PRR6 durante o recesso forense — MPF-MG de 2º Grau
Geral
18 de Dezembro de 2025 às 17h30Funcionamento da PRR6 durante o recesso forenseUnidade funcionará em regime de plantão entre os dias 20 de dezembro...