Justiça do Trabalho mobiliza parceiros e realiza mutirão de atendimentos de cidadania gratuitos
30/1/2026 - A Justiça do Trabalho, juntamente com...
STJ mantém restrições a advogado acusado de fraudes para beneficiar presos na Paraíba
O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Luis Felipe Salomão, no exercício da presidência, negou pedido de liminar para revogar medidas cautelares...
Para Terceira Turma, juros de mora só incidem na partilha de bens após trânsito...
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que, na partilha de bens, o termo inicial dos juros de mora será o...
Associação é condenada por tolerar racismo recreativo contra serralheiro
Resumo:Um serralheiro entrou na Justiça alegando ter sofrido...
MPF pede regras rígidas para combater mercado ilegal e proteger saúde pública — MPF-MG...
Consumidor e Ordem Econômica
28 de Janeiro de 2026 às 19h35Cigarros eletrônicos: MPF pede regras rígidas para combater mercado ilegal e proteger saúde públicaAção aponta...
MPF recomenda à Aneel que suspenda autorizações para linha de transmissão que corta Minas...
Consumidor e Ordem Econômica
28 de Janeiro de 2026 às 19h25MPF recomenda à Aneel que suspenda autorizações para linha de transmissão que corta Minas Gerais,...
MPF cobra inclusão de mães trans e travestis no programa de CNH gratuita no...
Direitos do Cidadão
29 de Janeiro de 2026 às 11h32Dia da Visibilidade Trans: MPF cobra inclusão de mães trans e travestis no programa de CNH...
MPF não terá expediente em Porto Alegre, Pelotas, Livramento e Rio Grande nesta segunda-feira,...
Geral
29 de Janeiro de 2026 às 11h50MPF não terá expediente em Porto Alegre, Pelotas, Livramento e Rio Grande nesta segunda-feira, dia 2Data é feriado...
MPF, DPU e MP acompanham cumprimento de recomendação sobre contratos de oncologia em Maceió/AL...
Direitos do Cidadão
29 de Janeiro de 2026 às 12h10MPF, DPU e MP acompanham cumprimento de recomendação sobre contratos de oncologia em Maceió/ALDocumento orienta que...
confira atuação do MPF pela garantia de direitos em Alagoas — Procuradoria da República...
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29 de Janeiro de 2026 às 12h11Dia da Visibilidade Trans: confira atuação do MPF pela garantia de direitos em AlagoasAtuação da Procuradoria...