MPF atua para preservar falésias da Praia de Pipa e prevenir desastres no litoral...
Meio Ambiente
6 de Novembro de 2025 às 17h5COP30: MPF atua para preservar falésias da Praia de Pipa e prevenir desastres no litoral do Rio...
Procuradores e magistrados de Moçambique conhecem estrutura do MPF brasileiro em visita à PGR...
Cooperação Internacional
6 de Novembro de 2025 às 18h31Procuradores e magistrados de Moçambique conhecem estrutura do MPF brasileiro em visita à PGRDesde 2011, mais de...
MPF leva à COP30 ações e projetos em defesa do meio ambiente, das comunidades...
Meio Ambiente
6 de Novembro de 2025 às 19h50MPF leva à COP30 ações e projetos em defesa do meio ambiente, das comunidades tradicionais e dos...
MPF recomenda que Santa Casa do Acre não realize internato de estudantes de medicina...
Direitos do Cidadão
6 de Novembro de 2025 às 20h29MPF recomenda que Santa Casa do Acre não realize internato de estudantes de medicina de faculdades...
TST homologa acordo que beneficia 485 trabalhadores da GM em São José dos Campos
6/11/2025 - O Centro Judiciário de Métodos Consensuais de...
MPF integra inspeção do Conselho Penitenciário ao Presídio Leonardo Lago no Recife (PE) —...
Sistema Prisional
5 de Novembro de 2025 às 9h40MPF integra inspeção do Conselho Penitenciário ao Presídio Leonardo Lago no Recife (PE)Durante a vistoria, foram verificadas...
Após ação do MPF, integrante de grupo criminoso é condenado por tráfico internacional de...
Criminal
5 de Novembro de 2025 às 9h51Após ação do MPF, integrante de grupo criminoso é condenado por tráfico internacional de drogas em Bacabal (MA)Grupo...
Honorários contratuais de advogado não podem ser incluídos em execução de cotas condominiais
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o condomínio não pode incluir o valor correspondente aos honorários contratuais de seu...
MPF segue na linha de frente em uma década de luta por justiça e...
Meio Ambiente
5 de Novembro de 2025 às 10h0COP30: MPF segue na linha de frente em uma década de luta por justiça e reparação do...