Conteúdo – Imóveis da JT de 1° e 2° Graus
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Acordo entre MPF, município de Brejo Grande (SE) e comunidades quilombolas repara exclusão de...
Direitos do Cidadão
6 de Agosto de 2025 às 16h5Acordo entre MPF, município de Brejo Grande (SE) e comunidades quilombolas repara exclusão de cotas em...
Câmara dos Deputados realiza sessão solene em homenagem aos 20 anos do CSJT
6/8/2025 - A Câmara dos Deputados realizou, nesta...
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Meio Ambiente
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Terceira Turma admite partilha de bem superveniente requerida após a contestação na ação de...
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou a inclusão, em uma partilha de divórcio, do crédito oriundo de previdência pública recebido...
MPF reforça preocupação com dispositivos da lei que fixou tese do marco temporal para...
Comunidades Tradicionais
6 de Agosto de 2025 às 14h45MPF reforça preocupação com dispositivos da lei que fixou tese do marco temporal para demarcação de terras...
MPF destaca desafios para proteção do patrimônio cultural em contextos de vulnerabilidade social —...
Patrimônio Cultural
5 de Agosto de 2025 às 15h10MPF destaca desafios para proteção do patrimônio cultural em contextos de vulnerabilidade socialTema foi debatido durante seminário...
Correição ordinária do MPF realizará atendimento ao público em Alagoas — Procuradoria da República...
Geral
6 de Agosto de 2025 às 12h53Correição ordinária do MPF realizará atendimento ao público em AlagoasAtendimento virtual para relato de eventuais irregularidades, ou para...
Justiça em MT condena construtora e empreiteiro por acidente que deixou pedreiro paraplégico
30/7/2025 - O acidente ocorreu em julho de 2023,...
Justa causa é mantida para operador que publicava vídeos humorísticos depreciando empregador
4/8/2025 - A 2ª Turma do Tribunal Regional do...