MPF recomenda que Axixá do Tocantins não utilize emendas pix para custear shows artísticos...
Patrimônio Público
16 de Janeiro de 2026 às 12h50MPF recomenda que Axixá do Tocantins não utilize emendas pix para custear shows artísticosMunicípio cancelou contratação de...
MPF recomenda que Anatel restabeleça uso obrigatório do prefixo 0303 para telemarketing — Procuradoria...
Consumidor e Ordem Econômica
15 de Janeiro de 2026 às 11h40MPF recomenda que Anatel restabeleça uso obrigatório do prefixo 0303 para telemarketingIdentificação deve ser mantida...
MPF obtém condenação de internauta por ofensas a nordestinos em rede social — Procuradoria...
Criminal
16 de Janeiro de 2026 às 13h25MPF obtém condenação de internauta por ofensas a nordestinos em rede socialHomem usou perfil pessoal para publicar discurso...
MPF recomenda ao Estado e à Sesau a regularização imediata de repasses do Programa...
Direitos do Cidadão e Fiscalização de Atos Administrativos
16 de Janeiro de 2026 às 13h55MPF recomenda ao Estado e à Sesau a regularização imediata de...
MPF aponta falhas de segurança no antigo IML do RJ e pede que estado...
Direitos do Cidadão
16 de Janeiro de 2026 às 16h25MPF aponta falhas de segurança no antigo IML do RJ e pede que estado garanta integridade...
MPF pede padronização de laudos de exames do coração no Hospital de Clínicas de...
Fiscalização de Atos Administrativos
16 de Janeiro de 2026 às 16h30MPF pede padronização de laudos de exames do coração no Hospital de Clínicas de Uberlândia...
Atualização do MPEduc é destaque no programa de TV Interesse Público — Procuradoria-Geral da...
Fiscalização de Atos Administrativos
16 de Janeiro de 2026 às 16h55Atualização do MPEduc é destaque no programa de TV Interesse PúblicoReportagem está disponível no Canal...
TST divulga lista de desembargadores (as) e juízes (as) interessados em compor o CNJ...
Ao todo, 6 desembargadoras/desembargadores e 13 juízas/juízes formalizaram a intenção de concorrer às vagas.
Fonte TST
Retrospectiva 2025 traz os julgamentos de maior repercussão nos colegiados do STJ
Em 2025, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) analisou um conjunto de processos que revela tanto a complexidade do Sistema de Justiça brasileiro quanto...