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sábado, 24 de maio de 2025
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os povos indígenas na linha de frente da crise climática — Procuradoria-Geral da República

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Indígenas 19 de Abril de 2025 às 9h0Quando a Terra fala: os povos indígenas na linha de frente da crise climáticaMPF celebra o Dia dos...

Presidente do TSat recebe comenda do Exército Brasileiro 

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A comenda homenageia pessoas e instituições por serviços relevantes em prol do Exército Brasileiro ...

Prorrogado até dia 30 o prazo de credenciamento de projetos para destinação de recursos...

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Geral 16 de Abril de 2025 às 18h22Prorrogado até dia 30 o prazo de credenciamento de projetos para destinação de recursos recebidos pela 4ª Vara...

MPF apura falhas no atendimento do “Disque 100” a pessoas trans — Procuradoria da...

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Direitos do Cidadão 15 de Abril de 2025 às 9h40MPF apura falhas no atendimento do “Disque 100” a pessoas transServiço precisa ser modernizado para atender...

MPF apoia iniciativa do TCU sobre cadastro de interessados em acompanhar obras de escolas...

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Geral 15 de Abril de 2025 às 12h19MPF apoia iniciativa do TCU sobre cadastro de interessados em acompanhar obras de escolasParceria entre Tribunal e Observatório...

STJ vai uniformizar entendimento sobre necessidade de dolo específico em casos de improbidade —...

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Improbidade Administrativa 15 de Abril de 2025 às 12h30STJ vai uniformizar entendimento sobre necessidade de dolo específico em casos de improbidadePedido do MPF aponta divergências...

Nota de pesar pelo falecimento da procuradora da República em Sergipe Aldirla Pereira de...

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Geral 15 de Abril de 2025 às 12h35Nota de pesar pelo falecimento da procuradora da República em Sergipe Aldirla Pereira de AlbuquerquePGR e Procuradoria da...

Após atuação do MP Eleitoral, TSE confirma cassação do mandato de vereador de Serra...

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Eleitoral 15 de Abril de 2025 às 12h40Após atuação do MP Eleitoral, TSE confirma cassação do mandato de vereador de Serra do Navio (AP) por...

Governo de SP é obrigado a criar mecanismo de combate e prevenção à tortura...

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Direitos do Cidadão 15 de Abril de 2025 às 13h20Governo de SP é obrigado a criar mecanismo de combate e prevenção à tortura após ação...

MPF lança projeto de branding para fortalecer imagem institucional e conexão com a sociedade...

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Geral 14 de Abril de 2025 às 14h15MPF lança projeto de branding para fortalecer imagem institucional e conexão com a sociedadeIniciativa começa com diagnóstico para...