Vedação ao reexame de provas mantém acórdão que condenou blogueiro Allan dos Santos por...
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu, por maioria, que não é possível reenquadrar como injúria – crime menos grave –...
Especialistas debatem repatriação de bens e preservação da memória em evento sobre patrimônio cultural...
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12 de Novembro de 2025 às 13h35Especialistas debatem repatriação de bens e preservação da memória em evento sobre patrimônio culturalPainéis inaugurais destacaram o...
MPF garante acesso e participação de indígenas na Zona Verde — Procuradoria da República...
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12 de Novembro de 2025 às 18h25COP30: MPF garante acesso e participação de indígenas na Zona VerdeInstituição abriu procedimento para investigar por...
Senado Federal aprova Paulo Gonet Branco para um novo mandato à frente da PGR...
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12 de Novembro de 2025 às 18h44Nota de PesarMarcelo era um grande amigo dos membros e servidores da Procuradoria da República no Município de...
Ação do MPF pede correção de edital da Polícia Federal que limita acesso de...
Concurso público descumpre normas de acessibilidade e inclusão ao aplicar barreiras desproporcionais
O Ministério Público Federal (MPF) apresentou ação civil pública para que a União...
Aberta em Porto Alegre (RS) a Exposição “Novembro Negro – Caminhos para a Equidade”...
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12 de Novembro de 2025 às 19h50Aberta em Porto Alegre (RS) a Exposição “Novembro Negro – Caminhos para a Equidade”Promovida pelo MPF,...
Atuação em defesa da justiça climática norteia a participação do MPF em eventos na...
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12 de Novembro de 2025 às 19h55Atuação em defesa da justiça climática norteia a participação do MPF em eventos na COP30Em painéis paralelos...
Indígenas e povos tradicionais pedem medidas para frear impactos de empreendimentos em rios da...
Comunidades Tradicionais
12 de Novembro de 2025 às 20h15COP30: Indígenas e povos tradicionais pedem medidas para frear impactos de empreendimentos em rios da AmazôniaProblemas apontados...
MPF solicita informações sobre falta de transporte gratuito e alimentação adequada para voluntários —...
Direitos do Cidadão
12 de Novembro de 2025 às 20h35COP30: MPF solicita informações sobre falta de transporte gratuito e alimentação adequada para voluntáriosIniciativa do órgão...