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19 de Dezembro de 2024 às 16h55Unidades do MPF no RS estarão em recesso entre 20 de dezembro e 6 de janeiroExpediente do plantão...
MPF realiza visita institucional ao Ministério Público do Estado de Sergipe — Procuradoria da...
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19 de Dezembro de 2024 às 16h15MPF realiza visita institucional ao Ministério Público do Estado de SergipeEncontro foi realizado em agradecimento ao apoio durante...
saiba como fica o expediente das unidades do MPF no RN — Procuradoria da...
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19 de Dezembro de 2024 às 15h36Recesso forense: saiba como fica o expediente das unidades do MPF no RNEntre os dias 20 de dezembro...
Em 2024, STJ celebra maior número de repetitivos afetados dos últimos dez anos
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) encerra 2024 com a maior quantidade de temas repetitivos afetados ao longo de uma década: foram 71 temas...
MPF destaca falta de fiscalização e cobra posicionamento da Justiça — Procuradoria da República...
Ação ajuizada há mais de 50 dias ainda não teve sua liminar apreciada. Ibama se recusa a assumir responsabilidade
O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente...
Inspeção coordenada pelo MPF encontra irregularidades em comunidades terapêuticas no Amapá — Procuradoria da...
Direitos do Cidadão
19 de Dezembro de 2024 às 13h46Inspeção coordenada pelo MPF encontra irregularidades em comunidades terapêuticas no AmapáDois centros de internação para tratamento...
MPF obtém liminar para que União e Anac garantam adequação de aeroportos do país...
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19 de Dezembro de 2024 às 12h15MPF obtém liminar para que União e Anac garantam adequação de aeroportos do país às normas...