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sábado, 28 de março de 2026
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STJ aplica tese do STF e reconhece incidência de contribuição patronal sobre terço de...

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Em razão de julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) em regime de repercussão geral (Tema 985), a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça...

TST suspende penhora de 30% sobre Benefício de Prestação Continuada de mulher de 80...

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TST considera válido recolhimento de custas e depósito recursal por terceiro

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