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26 de Janeiro de 2026 às 14h55A pedido do MPF, empresa é condenada por plantio irregular de eucalipto em área de proteção no...
MPF obtém liminar para barrar ocupação ilegal e garantir desocupação de área de preservação...
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26 de Janeiro de 2026 às 19h4Iniciativas relacionadas à COP30 marcam atuação da Câmara de Meio Ambiente e Patrimônio Cultural do MPF em...
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A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por maioria de votos, que juízes e tribunais podem consultar o Sistema Nacional de...
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23 de Janeiro de 2026 às 13h15Após recomendação do MPF e do MPAM, secretarias de Segurança e de Justiça do AM adotam medidas...
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23 de Janeiro de 2026 às 13h35MPF obtém decisão que proíbe Unimed-BH de exigir transcrição de guias em pedidos médicosMedida garante...
MPF defende habilitação de consórcio em licitação para operar instalações portuárias na Região Norte...
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23 de Janeiro de 2026 às 13h45MPF defende habilitação de consórcio em licitação para operar instalações portuárias na Região NorteManifestação em...