Direito Descomplicado

Comunidades Tradicionais 14 de Novembro de 2025 às 8h55COP30: debate expõe colapso ambiental causado pela hidrelétrica de Belo Monte no Rio Xingu (PA)Participantes denunciam violação...

Meio Ambiente 14 de Novembro de 2025 às 9h0MPF e DPU apresentam na COP30 atuação conjunta por justiça e reparação às famílias atingidas no Caso...

Meio Ambiente 14 de Novembro de 2025 às 9h20MPF sedia seminário sobre Protocolo CED e políticas públicas para controle ético de cães e gatos em...

Direitos do Cidadão 14 de Novembro de 2025 às 9h46MPF participa do evento “Memória, verdade e diversidade: perspectivas interdisciplinares entre Direito e Teatro”Encontro será no...

Patrimônio Cultural 14 de Novembro de 2025 às 10h53MPF confirma prorrogação do apoio aos grupos culturais em 2026 no âmbito do Plano de Ações SociourbanísticasDecisão...

Direitos do Cidadão 14 de Novembro de 2025 às 10h55Enem: MPF cobra a não realização de evento que atrapalhe a realização das provasFesta realizada em...

Direitos do Cidadão 14 de Novembro de 2025 às 11h25MPF faz vistoria na Dutra para verificar reflexos do fechamento de acesso no km 207, em...

Concursos 14 de Novembro de 2025 às 12h7Divulgado resultado final do 1° Processo Seletivo de Estágio de 2025Ao todo, foram aprovados 114 candidatos no certame...

Comunidades Tradicionais 14 de Novembro de 2025 às 12h20COP30: MPF e DPU destacam impactos sociais em painel sobre energias renováveis e injustiça climáticaNo debate, instituições...

Comunidades Tradicionais 14 de Novembro de 2025 às 12h30MPF vai à justiça para garantir isenção de imposto territorial à Comunidade Quilombola Marobá dos Teixeira (MG)Ação...