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27 de Janeiro de 2026 às 19h22MPF ajuíza ação para demolição de casa construída em Área de Preservação Permanente em Alter do Chão...
TST homologa acordo coletivo entre empresas de apoio marítimo e sindicatos do setor aquaviário
27/1/2026 - 27Uso da Reclamação Pré-Processual permitiu solução...
Plataforma da Justiça do Trabalho e do Ministério Público Militar fortalece investigação patrimonial
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STJ mantém processo contra ex-prefeito de Jacutinga (MG) por contratação irregular de servidores
O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Luis Felipe Salomão, no exercício da presidência, negou pedido de liminar para suspender o processo...
Fraude não autoriza cancelamento repentino de plano de saúde
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que é necessária a prévia notificação do beneficiário para a extinção unilateral do contrato...
Construtora não é responsabilizada por assassinato de encarregado em canteiro de obra
Resumo:A SDI-2 do TST afastou a responsabilidade de...
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Eleitoral
23 de Janeiro de 2026 às 15h10MP Eleitoral fortaleceu combate à violência política de gênero e à influência do crime organizado nas eleiçõesEm 2025,...
MP realiza reunião para discutir funcionamento dos hemocentros da Paraíba e esclarecer serviços oferecidos...
Direitos do Cidadão
26 de Janeiro de 2026 às 12h35MP realiza reunião para discutir funcionamento dos hemocentros da Paraíba e esclarecer serviços oferecidosMPF, MPPB e...
MPF obtém decisão que suspende licenças e obras em área de loteamento em Barra...
Meio Ambiente
26 de Janeiro de 2026 às 14h20MPF obtém decisão que suspende licenças e obras em área de loteamento em Barra dos Coqueiros (SE)Órgão...