Motoboy contratado por uma microempresa para fazer entregas para o iFood não tem direito...
Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume14/4/2026 - A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que a iFood Agência de...
iFood não é responsável por verbas trabalhistas de entregador de empresa parceira
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Quinta Turma rejeita relatório produzido por IA como prova em ação penal
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que um relatório produzido por inteligência artificial (IA) generativa, sem o crivo da racionalidade...
Restaurante não terá de indenizar viúva de maître vítima da covid-19
Resumo:O restaurante Pobre Juan, de Brasília, não terá...
PLR negociada por comissão paritária de mineradora é válida mesmo sem assinatura de sindicatos
Resumo:A CSN Mineração negociou a PLR de 2017...
iFood não é responsável por verbas trabalhistas de entregador de empresa parceira
Resumo:Um motoboy contratado por uma microempresa para fazer...
Intimação tardia não invalida penhora de imóvel vendido por dirigente sindical ao filho
Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume13/4/2026 - A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento ao recurso de um...
Perda da propriedade rural extingue arrendamento e impede permanência do arrendatário no imóvel
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a perda da propriedade rural pelo arrendador implica a extinção do arrendamento, de...