MPF acompanha cumprimento de TAC com povo Kariri Xocó para retomada da duplicação da...
Indígenas
28 de Janeiro de 2026 às 15h20MPF acompanha cumprimento de TAC com povo Kariri Xocó para retomada da duplicação da BR-101Reunião avaliou medidas compensatórias...
MPF visita Pará de Minas (MG) para diálogo sobre obras de reparação do acordo...
Direitos do Cidadão
28 de Janeiro de 2026 às 17h34MPF visita Pará de Minas (MG) para diálogo sobre obras de reparação do acordo de BrumadinhoEncontro...
MPF obtém condenação de ex-servidora da Anvisa e despachante por esquema de corrupção no...
Réus atuavam na manipulação dos processos para garantir liberação de licenças de importação em menos tempo
O Ministério Público Federal (MPF) obteve a condenação de...
MPF compartilha tecnologia de pseudonimização com todo o Ministério Público — Procuradoria-Geral da República
Geral
28 de Janeiro de 2026 às 18h10Dia Internacional da Proteção de Dados: MPF compartilha tecnologia de pseudonimização com todo o Ministério PúblicoFerramenta ID Mask...
Após denúncia do MPF, Justiça Federal condena Sikêra Jr. por discurso homotransfóbico — Procuradoria...
Criminal
28 de Janeiro de 2026 às 18h10Após denúncia do MPF, Justiça Federal condena Sikêra Jr. por discurso homotransfóbicoApresentador deverá prestar serviços comunitários e pagar...
MPF recomenda que Incra apresente cronograma para implementar assentamento Vila Velha do Cassiporé no...
Direitos do Cidadão
28 de Janeiro de 2026 às 18h25MPF recomenda que Incra apresente cronograma para implementar assentamento Vila Velha do Cassiporé no AmapáMedida busca...
MPF recomenda à Aneel que suspenda autorizações para linha de transmissão que corta Minas...
Consumidor e Ordem Econômica
28 de Janeiro de 2026 às 19h25MPF recomenda à Aneel que suspenda autorizações para linha de transmissão que corta Minas Gerais,...
TST destinará vagas em contratações para pessoas trans
28/1/2025 - O presidente do Tribunal Superior do...
Condenado por integrar “tribunal do crime” em Minas Gerais tem execução de pena mantida...
O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Luis Felipe Salomão, no exercício da presidência, negou o pedido de liminar para suspender a...