MPF reúne lideranças ciganas e órgãos estaduais para discutir segurança, saúde e políticas públicas...
Comunidades Tradicionais
14 de Agosto de 2025 às 11h20MPF reúne lideranças ciganas e órgãos estaduais para discutir segurança, saúde e políticas públicas na BahiaEncontro debateu...
Atendendo recomendação do MPF, UFAL informa que serão aceitos laudos médicos para candidatos com...
Direitos do Cidadão
14 de Agosto de 2025 às 9h15Atendendo recomendação do MPF, UFAL informa que serão aceitos laudos médicos para candidatos com TEAMedida vale...
MPF cobra adequações em salas do ensino em tempo integral financiado pelo FNDE em...
Fiscalização de Atos Administrativos
14 de Agosto de 2025 às 10h8MPF cobra adequações em salas do ensino em tempo integral financiado pelo FNDE em Gararu...
Após atuação do MPF, placas são instaladas para demarcação física da Terra Indígena Tenondé...
Comunidades Tradicionais
14 de Agosto de 2025 às 9h40Após atuação do MPF, placas são instaladas para demarcação física da Terra Indígena Tenondé Porã (SP)Providências para...
MPF cobra Estado por compromisso não cumprido no prazo de 48 horas — Procuradoria...
Direitos do Cidadão
14 de Agosto de 2025 às 8h51Hospital Veredas: MPF cobra Estado por compromisso não cumprido no prazo de 48 horasMPF, MP e...
Audiência pública promove discussão sobre alta hospitalar de pessoas incapazes de autocuidado em Alagoas...
Direitos do Cidadão
14 de Agosto de 2025 às 7h15Audiência pública promove discussão sobre alta hospitalar de pessoas incapazes de autocuidado em AlagoasEvento promovido por...
Cooperativa deve devolver valores descontados em plano de saúde por coparticipação
ResumoNorma coletiva garante plano de saúde sem qualquer...
Operadora de acabamento que usava aparelho a gás em recinto fechado recebe adicional
ResumoOperadora de acabamento que usava flambador a gás...
escuta pública discutirá a qualidade da Educação em Miguel Alves (PI) — Procuradoria da...
Geral
13 de Agosto de 2025 às 11h45MPEduc: escuta pública discutirá a qualidade da Educação em Miguel Alves (PI)Evento será no dia 21 de agosto,...
MPF obtém nova condenação de quatro réus da Operação Terra Envenenada — Procuradoria da...
Meio Ambiente
13 de Agosto de 2025 às 12h10MPF obtém nova condenação de quatro réus da Operação Terra EnvenenadaSentença é resultado de investigação de grupo...