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segunda-feira, 14 de julho de 2025
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Justiça Federal condena responsável por loteamento ilegal em área de preservação do Rio Araguaia...

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Meio Ambiente 13 de Junho de 2025 às 10h45Justiça Federal condena responsável por loteamento ilegal em área de preservação do Rio Araguaia (MT)A pedido do...

UFS assume compromissos de proteção a animais do Campus São Cristóvão após atuação do...

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Meio Ambiente 13 de Junho de 2025 às 9h14UFS assume compromissos de proteção a animais do Campus São Cristóvão após atuação do MPF e da...

Goleiro receberá adicional noturno com base na CLT

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Resumo: A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) concedeu ao goleiro Roberto Volpato o direito de receber adicional noturno. A decisão foi baseada no...

MPF reúne-se com comerciantes da orla de Maceió sobre impactos da reurbanização — Procuradoria...

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Meio Ambiente e Direitos do Cidadão 13 de Junho de 2025 às 7h50MPF reúne-se com comerciantes da orla de Maceió sobre impactos da reurbanizaçãoReunião foi...

Empresa médica é condenada por transportar empregada em ambulância para o trabalho

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Resumo:Uma auxiliar de laboratório de Aracaju receberá indenização por danos morais por ser transportada em ambulâncias deterioradas e lotadas, junto a material biológico mal...

Após ação do MPF, Justiça bloqueia recursos que Prefeitura de Monteiro Lobato (SP) recebeu...

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Patrimônio Público 12 de Junho de 2025 às 14h30Após ação do MPF, Justiça bloqueia recursos que Prefeitura de Monteiro Lobato (SP) recebeu via emenda pixLiminar...

Sabia que o MPF já conseguiu repatriar fósseis, filhotes de cobra albina e até...

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Cooperação Internacional 11 de Junho de 2025 às 17h15Sabia que o MPF já conseguiu repatriar fósseis, filhotes de cobra albina e até sangue indígena?Cooperação com...

Evento em Belém (PA) debate o direito à consulta prévia de povos tradicionais frente...

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Comunidades Tradicionais e Indígenas 12 de Junho de 2025 às 21h36Evento em Belém (PA) debate o direito à consulta prévia de povos tradicionais frente ao...

PGR defende atuação integrada com outros países no combate ao crime organizado — Procuradoria-Geral...

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Cooperação Internacional 12 de Junho de 2025 às 16h15PGR defende atuação integrada com outros países no combate ao crime organizadoEm evento no STJ, Paulo Gonet...

MPF aciona Justiça e pede medidas emergenciais para conter surto de tuberculose entre os...

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Indígenas 12 de Junho de 2025 às 19h55MPF aciona Justiça e pede medidas emergenciais para conter surto de tuberculose entre os Kayapó no ParáAção pede...