Motorista de executivo não comprova que depressão tinha relação com trabalho
Resumo:O motorista de um executivo do Itaú alegou...
STJ invalida prisão de devedor de alimentos intimado pelo WhatsApp
Em julgamento de habeas corpus, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que a intimação do devedor de alimentos...
Julgamentos de maior destaque previstos para 2026
O ano judiciário de 2026 no Superior Tribunal de Justiça (STJ) tem início nesta segunda-feira (2/2) com sessão de abertura dos trabalhos na Corte...
MPF obtém decisão para coibir abusos nas transferências compulsórias no curso de medicina da...
Fiscalização de Atos Administrativos
29 de Janeiro de 2026 às 19h50MPF obtém decisão para coibir abusos nas transferências compulsórias no curso de medicina da Unipampa...
MPF realiza nova edição do Projeto Vozes da Mundaú com moradores de áreas afetadas...
Direitos do Cidadão
30 de Janeiro de 2026 às 9h5MPF realiza nova edição do Projeto Vozes da Mundaú com moradores de áreas afetadas pela subsidência...
MPF media atualização de protocolo de convivência em abrigo de indígenas Warao em Maceió...
Indígenas
30 de Janeiro de 2026 às 9h55MPF media atualização de protocolo de convivência em abrigo de indígenas Warao em MaceióReunindo indígenas e representantes do...
Aberto prazo para instituições de ensino firmarem convênio de estágio com o MPF —...
Geral
30 de Janeiro de 2026 às 13h0Aberto prazo para instituições de ensino firmarem convênio de estágio com o MPFManifestação deve ser feita até o...
MPF denuncia agrônomo por crimes ambientais em área próxima a aldeia indígena no Rio...
Indígenas
30 de Janeiro de 2026 às 13h15MPF denuncia agrônomo por crimes ambientais em área próxima a aldeia indígena no Rio Grande do NorteComunidade da...
Justiça determina que município do Rio de Janeiro concretize políticas para a população em...
Direitos do Cidadão
30 de Janeiro de 2026 às 14h50Justiça determina que município do Rio de Janeiro concretize políticas para a população em situação de...
MPF recomenda a anulação de títulos minerários de unidades de conservação no Triângulo e...
Meio Ambiente
30 de Janeiro de 2026 às 15h5MPF recomenda a anulação de títulos minerários de unidades de conservação no Triângulo e no Noroeste de...