Direito Descomplicado

Consumidor e Ordem Econômica 19 de Dezembro de 2025 às 19h17MPF recomenda suspensão de multas de trânsito por não pagamento do pedágio Free Flow na...

Geral 19 de Dezembro de 2025 às 19h30MPF funciona em regime de plantão durante recesso forenseDe 20 de dezembro de 2025 a 6 de janeiro...

Comunidades Tradicionais 19 de Dezembro de 2025 às 19h40A pedido do MPF, Justiça obriga Norte Energia a garantir água potável a 635 famílias da Volta...

Patrimônio Cultural 19 de Dezembro de 2025 às 20h5MPF aciona União por ataques da Marinha à memória de João Cândido e pede R$ 5 milhões...

Direitos do Cidadão 19 de Dezembro de 2025 às 15h30Após mediação do MPF, Rio de Janeiro se compromete a ampliar captação de córneas no estadoMedidas...

Direitos do Cidadão 19 de Dezembro de 2025 às 15h30Democracia e direitos humanos são tema de premiação sediada pelo MPF no RSEvento do III Prêmio...

Controle Externo da Atividade Policial 19 de Dezembro de 2025 às 15h35Mulheres e violência estatal: MPF participa de audiência pública na AlerjSemanas após a operação...

Eleitoral 19 de Dezembro de 2025 às 15h50PGR destaca combate à violência política contra as mulheres como prioridade do MP EleitoralNo encerramento do ano Judiciário...

Geral 19 de Dezembro de 2025 às 16h6MPF/MT funciona em regime de plantão de 20 de dezembro a 06 de janeiroEstão mantidos todos os serviços...

Comunidades Tradicionais 19 de Dezembro de 2025 às 16h34MPF pede suspensão imediata de projeto de carbono sobreposto a territórios tradicionais no AmazonasAção aponta violações no...