IBGE acata recomendação do MPF para atualizar mapa que mostra distribuição da Mata Atlântica...
Meio Ambiente
16 de Novembro de 2023 às 14h55IBGE acata recomendação do MPF para atualizar mapa que mostra distribuição da Mata Atlântica no território brasileiroÓrgão...
Assédio: tribunal catarinense garante confidencialidade e acolhimento às vítimas
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) marcou um avanço significativo no combate ao assédio e à discriminação com a recente inauguração da...
MPF acompanha visita a mineradora e se reúne com moradores em Craíbas — Procuradoria...
Meio Ambiente
16 de Novembro de 2023 às 14h40MPF acompanha visita a mineradora e se reúne com moradores em CraíbasConduzida pela Justiça Federal, visita integra...
Justiça Federal da 4º Região promove Semana de Regularização Tributária
O Sistema de Conciliação do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), por meio do coordenador de Temática Tributária, o juiz federal Alexandre Rossato...
Povo indígena Kalankó em Água Branca/AL recebe visita do MPF — Procuradoria da República...
Indígenas
16 de Novembro de 2023 às 13h29Povo indígena Kalankó em Água Branca/AL recebe visita do MPFAbastecimento de água, acesso à saúde, segurança e falta...
🍥 Boletim Justiça Agora | 16/11/23
Boletim diário com destaques e decisões dos tribunais brasileiros.
Fonte: TV Justiça
Judiciário leva serviços e conscientização à comunidade quilombola Muquém
O Judiciário de Alagoas promoveu um mutirão da Justiça Itinerante em Muquém, União dos Palmares, na terça-feira (14/11). A comunidade quilombola foi contemplada com...
Atuação do MPF garante devolução de taxa de inscrição para concurso do INSS em...
Fiscalização de Atos Administrativos
16 de Novembro de 2023 às 13h15Atuação do MPF garante devolução de taxa de inscrição para concurso do INSS em casos...
Julgamento posterior à morte de advogado é anulado
14/11/23 - A Subseção II de Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho anulou uma decisão tomada por ela própria porque o julgamento ocorreu...