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quarta-feira, 25 de dezembro de 2024
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📺 JJ1 – #Retro2023: STF confirma que a presença de advogados em centros de...

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O julgamento foi em Plenário Virtual. Fonte: STF

📺 JJ1– #Retro2023: Autorizada prorrogação antecipada de contratos de concessão de transporte público

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A decisão aconteceu em julgamento no Plenário Virtual do STF. Fonte: STF

📺 JJ1 – #Retro2023: Guardas municipais fazem parte do sistema de segurança pública

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A decisão é do STF, que também assegurou que os guardas podem fazer patrulhamento de vias e prisões em flagrante. Fonte: STF

📺 JJ1 – #Retro2023: STF julga ação contra contribuintes em caso de parcelamento de...

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Supremo valida norma que impede o ajuizamento de ação penal contra contribuintes em caso de parcelamento de débitos tributários. Fonte: STF

📺 JJ1 – #Retro2023: Lei do RN que obriga planos a cobrir exames de...

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O ministro Gilmar Mendes, do STF, julgou a lei inválida por entender que o estado não tem competência legislativa para editar norma sobre o...

📺 JJ1 – #Retro2023: Denúncia da PGR contra senadores do MDB é arquivada

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A decisão ocorreu no Plenário Virtual do STF. Os políticos eram investigados por suposto esquema de pagamento de propina em contratos da Petrobras e...

📺 JJ1 – #Retro2023: É inconstitucional transferência de titular de cartório com base em...

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A decisão do STF aconteceu em Plenário Virtual. Fonte: STF

📺 JJ1 – #Retro2023: Cabe ao juiz decidir o local de prisão de pessoas...

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Supremo Tribunal Federal determina que cabe ao juiz decidir o local de prisão de pessoas trans. No julgamento no Plenário Virtual, prevaleceu o entendimento...

🍥 Boletim Justiça Agora | 1º/1/24

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Boletim diário com destaques e decisões dos tribunais brasileiros. Fonte: TV Justiça

TSE segue MP Eleitoral e condena partidos em Goiás e na Paraíba por fraude...

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Eleitoral 16 de Novembro de 2023 às 16h35TSE segue MP Eleitoral e condena partidos em Goiás e na Paraíba por fraude à cota de gênero...