📺 JJ2 – Presidente do STF anuncia mudança do canal da TV Justiça no...
A partir do dia 3 de abril, a emissora vai passar do número 53 para o número 1.
Fonte: STF
Em execução civil, juízo pode inscrever devedor na Central Nacional de Indisponibilidade de Bens
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que, em uma execução civil, o juízo pode determinar a busca e a decretação...
📺 JJ2 – Roda de conversa no STF debate o esgotamento físico e mental...
O encontro faz parte de uma série de atividades do Supremo em comemoração ao Dia Internacional da Mulher.
Fonte: STF
📺 JJ2 – Campanha “Se renda à infância” é lançada pelo ministro Luís Roberto...
A iniciativa é para incentivar a doação de parte do #ImpostoDeRenda a fundos específicos de amparo à primeira infância.
Fonte: STF
📺 JJ2 – Multinacional é obrigada a devolver valores cobrados indevidamente em semente de...
A APROSOJA-MS questionou na Justiça a cobrança de royalties sobre tecnologia de uma variedade de soja por parte da Monsanto, adquirida pela empresa química...
📺 JJ2 – Lei federal que autoriza criação das loterias da saúde e do...
A decisão, no Plenário Virtual do STF, foi unânime pela constitucionalidade da lei.
Fonte: STF
Hipoteca judiciária não isenta devedor de multa e honorários advocatícios
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, decidiu que a existência de hipoteca judiciária não isenta o devedor do pagamento...
📺 JJ2 – STF decidirá sobre penhora ou bloqueio de bens da companhia de...
O caso chegou ao STF porque o governo do Pará recorreu contra decisões do TRT-8 e do TJ local que determinavam a penhora, o...
📺 JJ2 – Supremo invalida vínculo de emprego entre advogada e escritório no RJ
Na decisão, o ministro Cristiano Zanin destacou que a terceirização de advogados é prevista no estatuto da categoria.
Fonte: STF
📺 JJ2 – STF valida lei que exclui operações com petróleo do regime fiscal...
Com isso, será mantida a incidência do imposto de importação e do imposto sobre produtos industrializados sobre operações com esses produtos.
Fonte: STF