Cinco pessoas são condenadas por fraude na concessão de benefícios do INSS em Manaus...
Criminal
18 de Junho de 2025 às 9h38Cinco pessoas são condenadas por fraude na concessão de benefícios do INSS em Manaus (AM)Pena de um dos...
Peça publicitária que mostra grafite em espaço público de forma indireta não viola direito...
A exibição indireta e acessória, em peça publicitária, de um grafite feito em espaço público, sem a autorização prévia do artista, não caracteriza violação...
Padeiro consegue elevar indenização por ter sido dispensado por embriaguez
Resumo:Um padeiro da rede Pão de Açúcar foi dispensado por justa causa por supostamente ter ido trabalhar embriagado.
Ao pedir indenização, ele alegou que sofria...
Empresa é condenada por submeter rescisões à arbitragem ilegalmente
Resumo:A 3ª Turma do TST condenou uma empresa que utilizava de forma irregular o procedimento de arbitragem para rescindir o contrato de seus empregados.
O...
MPF garante melhorias no acesso a benefícios sociais e previdenciários para indígenas de Atalaia...
Indígenas
17 de Junho de 2025 às 15h45MPF garante melhorias no acesso a benefícios sociais e previdenciários para indígenas de Atalaia do Norte (AM)Inquérito civil...
MPF no Amapá abre cadastro para instituições e órgãos interessados em receber recursos de...
Geral
17 de Junho de 2025 às 16h9MPF no Amapá abre cadastro para instituições e órgãos interessados em receber recursos de ações coletivasIniciativa cria banco...
Sabe o que é e para que serve uma equipe conjunta de investigação? —...
Ela permite que autoridades de diferentes países trabalhem juntas para investigar e desarticular organizações criminosas transnacionaisAs Equipes Conjuntas de Investigação (ECIs) são uma ferramenta...
Procuradoria da República em Maringá muda para novo endereço — Procuradoria da República no...
Geral
17 de Junho de 2025 às 16h35Procuradoria da República em Maringá muda para novo endereçoUnidade passa a funcionar na Av. Centenário, nº 105,...
Unidades do MPF na Bahia não terão expediente de 19 a 24 de junho...
Geral
17 de Junho de 2025 às 16h55São João: Unidades do MPF na Bahia não terão expediente de 19 a 24 de junhoPeríodo compreende pontos...
Unidades do MPF no Tocantins não terão expediente dias 19 e 20 de junho...
Geral
17 de Junho de 2025 às 16h57Corpus Christi: Unidades do MPF no Tocantins não terão expediente dias 19 e 20 de junhoPeríodo compreende ponto...