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segunda-feira, 19 de maio de 2025
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MPF recomenda medidas para proteger o território de comunidade tradicional de pescadores em Barra...

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Comunidades Tradicionais 25 de Abril de 2025 às 9h15MPF recomenda medidas para proteger o território de comunidade tradicional de pescadores em Barra de Mamanguape (PB)Comunidade...

PGR questiona trechos de lei de Santa Catarina que enfraquece proteção de áreas da...

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Constitucional 25 de Abril de 2025 às 9h15PGR questiona trechos de lei de Santa Catarina que enfraquece proteção de áreas da Mata AtlânticaPara Paulo Gonet,...

Decisão é anulada por não não publicação de pauta após retorno de vista regimental

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Resumo:A Claro S.A. conseguiu, no TST, anular uma decisão do TRT tomada numa sessão cuja pauta não foi publicada. O processo foi inicialmente pautado para...

Transportadora indenizará motorista dispensado por suposto furto de combustível

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Resumo:Uma empresa de transporte de combustíveis foi condenada a indenizar um motorista carreteiro acusado de furtar  combustível e dispensado por justa causa. A dispensa foi...

TRF1 confirma obrigação do Ibama de proteger Terra Indígena Piripkura (MT) — Procuradoria Regional...

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Indígenas 24 de Abril de 2025 às 14h40Abril Indígena: TRF1 confirma obrigação do Ibama de proteger Terra Indígena Piripkura (MT)Decisão garante fiscalização contínua para impedir...

Rômulo Almeida assume a Procuradoria Regional Eleitoral em Sergipe — Procuradoria da República em...

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Eleitoral 24 de Abril de 2025 às 15h56Rômulo Almeida assume a Procuradoria Regional Eleitoral em SergipeO procurador atuava como procurador-regional eleitoral substituto...

MPF celebra encerramento de exposição sobre o Quilombo da Marambaia no Rio de Janeiro...

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Comunidades Tradicionais 24 de Abril de 2025 às 16h20MPF celebra encerramento de exposição sobre o Quilombo da Marambaia no Rio de JaneiroFomos ouvidos de uma...

TRF1 confirma obrigação do Ibama de proteger Terra Indígena Piripkura (MT) — Ministério Público...

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Indígenas 24 de Abril de 2025 às 14h40Abril Indígena: TRF1 confirma obrigação do Ibama de proteger Terra Indígena Piripkura (MT)Decisão garante fiscalização contínua para impedir...

MPF obtém liminar que proíbe município de Ariquemes (RO) de usar nomes de pessoas...

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Fiscalização de Atos Administrativos 24 de Abril de 2025 às 18h26MPF obtém liminar que proíbe município de Ariquemes (RO) de usar nomes de pessoas vivas...