TST institui programa Transformação, com reserva de vagas para pessoas trans
https://www.youtube.com/watch?v=7XVt_HOQ2Jc Em alusão ao Dia Nacional da Visibilidade Trans (29/1), a fachada do edifício-sede do Tribunal Superior do Trabalho (TST) foi iluminada com as cores...
Explica em 1 minuto | Juíza do trabalho esclarece dúvidas sobre auxílio-creche
https://www.youtube.com/watch?v=S4jAToEQGLYPor meio do direito ao auxílio-creche, a lei protege as mulheres e a primeira infância. É o que destaca a juíza do trabalho Laura...
Feriado em Itabira (MG) não afeta prazo para apresentação de recurso a TRT
Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume5/2/2026 - A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) rejeitou o recurso de um...
Sem comprovar necessidade de tratamento contínuo, bancária não terá plano de saúde vitalício
Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume5/2/2026 - A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu, por unanimidade, que uma bancária...
Justiça do Trabalho promove formação de professores e alunos da rede pública
Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volumeA formação promovida pela Justiça do Trabalho conta com rodas de conversa, debates e oficinas para...
Para Terceira Turma, lei impede usucapião de imóvel situado em área de preservação permanente
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que não é possível o acolhimento de exceção de usucapião em ação reivindicatória que...
Arbitragem é considerada válida mesmo sem cláusula prévia no contrato de trabalho
Resumo:Um gerente de TI foi à Justiça questionar...
Mais de 20 órgãos públicos participam de mutirão de atendimento de cidadania, no Bico...
Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume A ação “Cidadania aqui com você”, mutirão de serviços públicos gratuitos organizado pela Justiça do Trabalho...
União não tem obrigação de converter processo antigo para formato eletrônico
Resumo: A União (PGFN) foi intimada pela 1ª Vara...
Honorários em execução extinta por prescrição devem considerar proveito econômico do devedor
Nos casos em que a execução é extinta em razão do reconhecimento da prescrição, o proveito econômico obtido pela parte executada deve ser considerado...