MPF recomenda medidas para proteger o território de comunidade tradicional de pescadores em Barra...
Comunidades Tradicionais
25 de Abril de 2025 às 9h15MPF recomenda medidas para proteger o território de comunidade tradicional de pescadores em Barra de Mamanguape (PB)Comunidade...
PGR questiona trechos de lei de Santa Catarina que enfraquece proteção de áreas da...
Constitucional
25 de Abril de 2025 às 9h15PGR questiona trechos de lei de Santa Catarina que enfraquece proteção de áreas da Mata AtlânticaPara Paulo Gonet,...
Decisão é anulada por não não publicação de pauta após retorno de vista regimental
Resumo:A Claro S.A. conseguiu, no TST, anular uma decisão do TRT tomada numa sessão cuja pauta não foi publicada.
O processo foi inicialmente pautado para...
Transportadora indenizará motorista dispensado por suposto furto de combustível
Resumo:Uma empresa de transporte de combustíveis foi condenada a indenizar um motorista carreteiro acusado de furtar combustível e dispensado por justa causa.
A dispensa foi...
TRF1 confirma obrigação do Ibama de proteger Terra Indígena Piripkura (MT) — Procuradoria Regional...
Indígenas
24 de Abril de 2025 às 14h40Abril Indígena: TRF1 confirma obrigação do Ibama de proteger Terra Indígena Piripkura (MT)Decisão garante fiscalização contínua para impedir...
Rômulo Almeida assume a Procuradoria Regional Eleitoral em Sergipe — Procuradoria da República em...
Eleitoral
24 de Abril de 2025 às 15h56Rômulo Almeida assume a Procuradoria Regional Eleitoral em SergipeO procurador atuava como procurador-regional eleitoral substituto...
MPF celebra encerramento de exposição sobre o Quilombo da Marambaia no Rio de Janeiro...
Comunidades Tradicionais
24 de Abril de 2025 às 16h20MPF celebra encerramento de exposição sobre o Quilombo da Marambaia no Rio de JaneiroFomos ouvidos de uma...
TRF1 confirma obrigação do Ibama de proteger Terra Indígena Piripkura (MT) — Ministério Público...
Indígenas
24 de Abril de 2025 às 14h40Abril Indígena: TRF1 confirma obrigação do Ibama de proteger Terra Indígena Piripkura (MT)Decisão garante fiscalização contínua para impedir...
MPF obtém liminar que proíbe município de Ariquemes (RO) de usar nomes de pessoas...
Fiscalização de Atos Administrativos
24 de Abril de 2025 às 18h26MPF obtém liminar que proíbe município de Ariquemes (RO) de usar nomes de pessoas vivas...