📺 JJ1 – #Retro2023: Guardas municipais fazem parte do sistema de segurança pública
A decisão é do STF, que também assegurou que os guardas podem fazer patrulhamento de vias e prisões em flagrante.
Fonte: STF
📺 JJ1 – #Retro2023: STF julga ação contra contribuintes em caso de parcelamento de...
Supremo valida norma que impede o ajuizamento de ação penal contra contribuintes em caso de parcelamento de débitos tributários.
Fonte: STF
📺 JJ1 – #Retro2023: Lei do RN que obriga planos a cobrir exames de...
O ministro Gilmar Mendes, do STF, julgou a lei inválida por entender que o estado não tem competência legislativa para editar norma sobre o...
📺 JJ1 – #Retro2023: Denúncia da PGR contra senadores do MDB é arquivada
A decisão ocorreu no Plenário Virtual do STF. Os políticos eram investigados por suposto esquema de pagamento de propina em contratos da Petrobras e...
📺 JJ1 – #Retro2023: É inconstitucional transferência de titular de cartório com base em...
A decisão do STF aconteceu em Plenário Virtual.
Fonte: STF
📺 JJ1 – #Retro2023: Cabe ao juiz decidir o local de prisão de pessoas...
Supremo Tribunal Federal determina que cabe ao juiz decidir o local de prisão de pessoas trans. No julgamento no Plenário Virtual, prevaleceu o entendimento...
🍥 Boletim Justiça Agora | 1º/1/24
Boletim diário com destaques e decisões dos tribunais brasileiros.
Fonte: TV Justiça
TSE segue MP Eleitoral e condena partidos em Goiás e na Paraíba por fraude...
Eleitoral
16 de Novembro de 2023 às 16h35TSE segue MP Eleitoral e condena partidos em Goiás e na Paraíba por fraude à cota de gênero...
Seminário Justiça e Equidade Racial destaca combate ao racismo institucional
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) sediou, na terça-feira (14/11), o Seminário Justiça e Equidade Racial. O evento faz parte da 1ª Jornada Justiça...
PFDC se reúne com o Fórum por Direitos e Contra a Violência no Campo...
Direitos do Cidadão
16 de Novembro de 2023 às 17h26PFDC se reúne com o Fórum por Direitos e Contra a Violência no Campo sobre desafios...