Após ação do MPF, Justiça Federal suspende dívida e exclui Quilombo Marobá dos Teixeira...
Medida liminar determina que União reconheça a isenção tributária da comunidade em Almenara (MG), certificada pela Fundação Palmares e pelo Incra
Fonte MPF
MPF celebra acordo com empresa Alibaba para coibir comércio de mercúrio na plataforma —...
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25 de Novembro de 2025 às 11h25MPF celebra acordo com empresa Alibaba para coibir comércio de mercúrio na plataformaTermo de compromisso prevê multas...
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24 de Novembro de 2025 às 17h15Fiscalização Preventiva Integrada da Bacia do São Francisco apresenta resultados e metodologia de trabalho na COP 30Mais...
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Novembro Quilombola: MPF debate racismo estrutural e desafios para promoção da igualdade racial em...
Consciência Negra
Fonte MPF
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24 de Novembro de 2025 às 18h40Brasil e França discutem medidas conjuntas para barrar financiamento de redes criminosas transnacionaisObjetivo é fortalecer cooperação e...
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A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que uma operadora de plano de saúde deve custear o fornecimento de...