MPF realiza nova reunião para tratar do cumprimento do acordo sobre os contratos temporários...
Fiscalização de Atos Administrativos
18 de Junho de 2025 às 19h45MPF realiza nova reunião para tratar do cumprimento do acordo sobre os contratos temporários da...
MPF cobra celeridade na titulação de terras quilombolas em Angra dos Reis (RJ) —...
Comunidades Tradicionais
18 de Junho de 2025 às 20h8MPF cobra celeridade na titulação de terras quilombolas em Angra dos Reis (RJ)Parecer relata ao TRF2 omissão...
Barracão (RS) receberá a primeira etapa do projeto em julho — Procuradoria da República...
O Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Estado do RS (MPRS) realizarão escuta pública para debater a educação básica nas escolas da rede...
TST abre inscrições para Seminário Internacional de Precedentes na Justiça do Trabalho em agosto
18/6/2025 - O Tribunal Superior do Trabalho (TST) realizará, entre os dias 18 e 20 de agosto de 2025, a Semana Nacional dos Precedentes...
Direito à consulta prévia não pode ser tratado como mera formalidade, destacam membros do...
Comunidades Tradicionais
18 de Junho de 2025 às 17h33Direito à consulta prévia não pode ser tratado como mera formalidade, destacam membros do MP em evento...
PRR1 recebe exposição “Mulheres Invisibilizadas” — Procuradoria Regional da República da 1ª Região
Geral
18 de Junho de 2025 às 16h0PRR1 recebe exposição “Mulheres Invisibilizadas”Mostra, aberto ao público, reúne nomes e histórias de mulheres que tiveram grande impacto...
MPF/MS funcionará em regime de plantão nos dias 19 e 20 de junho —...
Geral
18 de Junho de 2025 às 16h10MPF/MS funcionará em regime de plantão nos dias 19 e 20 de junhoO cidadão pode utilizar o MPF...
TST recebe comitiva do Tribunal Administrativo do BID para intercâmbio institucional e técnico
17/6/2025 - O Tribunal Superior do Trabalho (TST) recebeu, na segunda-feira (16), a comitiva do Tribunal Administrativo do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) para uma...